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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

BRAZIL LAVA JATO: compra de carro como deficiente. COMO NÃO MORRER...DE RAIVA!

Simples assim?! COMPRA DE CARRO DEFICIENTE

Marina da Silva
Atenção: esta não é uma estória de ficção e qualquer semelhança pode não ser mera coincidência, pelo menos em BH.MG.

Minha via crucis para comprar um carro como deficiente.

Primeira estação Junho/13: DETRAN/MG
Compareci a JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infrações/ Polícia Civil, seção de exames especiais para agendar consulta com o perito e pegar o laudo atualizado de deformidade adquirida com o câncer de mama para dar entrada no processo para isenção de IPI, IOF, IPVA, ICMS na compra de carro. Ninguém achou meu processo físico ou virtual. Após 20 minutos de busca aqui, ali, acolá o policial perguntou se eu tinha uma cópia e se podia emprestar para ele. Voltei no dia seguinte e emprestei meu laudo PAGANDO R$12,51 para o DETRAN/MG me dar uma cópia dele. Hã? Fiz a perícia no mesmo dia e busquei o laudo dia 25/06/2013.
Prazo: 15 dias.

OBS: Os fatos narrados são verdadeiros qualquer semelhança pode NÃO ser mera coincidência! Meu laudo

Segunda estação 25-06-2013: RECEITA FEDERAL

De posse da certidão DETRAN fui para a Receita Federal. No balcão de informações -térreo- recebi um formulário (‘Rol de documentos para isenção IPI’)

a)    O primeiro documento pedido era requerimento enquadrado no (Art. 3º, caput, e anexo I da IN 988 de 2009 com alterações da IN RFB nº 1369, de 2013)
Só pensei: tá de brincadeira, que porr..caria é esta?

b)    Laudo de avaliação, emitido por serviço público de saúde ou serviço privado contratado ou conveniado e blá (Art. 3º inciso I e 336º e 7º, e anexos IX, X ou XI) e blá.

Detalhe: levei laudo do DETRAN e do meu mastologista, meu oncologista, tudinho atualizado e... SÓ SERVE O DO SUS!! Affffff

c)   Declaração de disponibilidade financeira e patrimonial (Art. 3º, Inciso II e anexo II ... e blá). A lei permite comprar o carro até o valor de R$ 70 mil e me pediram declaração (conta corrente e/ou poupança) de 30 mil reais?!?  Levei extrato bancário. A receita não exigiu a grana, mas queria saber se eu tinha meios de conseguir empréstimo bancário.OK.

d)    CNH. Carteira Nacional de Habilitação do beneficiário da isenção, caso seja ele o condutor. OK!

e)    Declaração de contribuições previdenciárias e certidão negativa de débitos de tributos à Receita Federal? Pago meus impostos religiosamente, morro de medo do leão.

f)      Cópia da nota fiscal referente à aquisição do último veículo... para quem já comprou um carro usando o benefício LEI Nº 8.989/95

g)     (xxx) Formulário de identificação de condutores autorizados. Levei a CNH do marido.
h)    Eventual. Affff Nádegas haver! Só aceitam laudo SUS
i)     Documento que comprove representação legal... Não era meu caso, eu sou a deficiente.

De final de junho 2013 a 11/10/2013: Etapas que juntei a papelada e levei na Receita Federal, 2º andar, para a subequipe de preparo dos processos da equipe de IPI e IOF.

Olha só o que aconteceu!

_ Nenhum destes documentos são válidos, a senhora devia ter pego os formulários da Receita Federal.
_ Como? Mas eu peguei!  Mostrei-lhe a lista que recebi no térreo - informação lá em Junho.
A funcionária nem me olhou, apenas catou um monte de folhas e me avisou que o laudo tinha que ser do SUS.
_ Mas o papel fala até em serviço privado contratado, eu trouxe do DETRAN, dos meus médicos...
_ Só do posto SUS com duas assinaturas...
FDP* sai de lá cuspindo marimbomdos! Que trem é esse da informação me dar uma lista e a subequipe me dar outra?? Oi,Tim,Claro que eles precisam de comunicação, de trabalhar em equipe: servidores públicos, os bambas e os trabalhadores terceirizados!

11/10/2013: Cinco meses! Sai de lá com os formulários, agendei consulta no SUS do meu bairro e entreguei toda a papelada dia 31/10/2013.
Só uma pergunta à Receita Federal/MG: por quê, Jesus, não me deram esta papelada lá na portaria no final de Junho 2013??

31/10/2013: De  posse de tudo, inclusive certidão do SUS voltei a Receita Federal, fui ao 2º andar, entreguei tudo e perguntei que dia poderia pegar.
_ Seis meses.
_ Hã?
_ Seis meses. Vai pra Brasília...
_ Mas tem internet...
Ela, a mesma, se virou para o lado e eu voltei para casa estupefata! Brazil: somos todos deficientes comprando carro pela lei da isenção?

Fevereiro 2014: Alguém da Receita Federal liga em minha casa e avisa que a documentação está incompleta. O gerente do posto SUS não assinou! Então não são duas assinaturas e sim três assinaturas: dois peritos SUS + O gerente do posto SUS.
OK. Marca consulta, o gerente assina, levo para 2º andar para a tal subequipe. Quatro meses para a EQUIPE conferir a papelada  e olha que o funcionário da SUBEQUIPE conferiu um a um os documentos NAS MINHAS VISTAS!

Março 2014: Nova ligação da Receita Federal: Anexo IX_ O gerente e/ou os peritos do SUS não fizeram um X na minha deficiência.
_ É deficiência física! Grito para o meu marido.
_ Ela quer um X no Anexo IX- complementares.
Meu marido vapt vupt  acessa o facebook do meu médico, pergunta  in box e eu tenho PARAPARESIA.
_ Alô, Receita Federal, posso falar com fulana? Oi, sobre os documentos de Marina da Silva é pra fazer um X em Paraparesia.
_ Não posso! Tem que levar para o médico fazer o X! TOMÁ NU FULECO!
Meu marido foi a Receita, 2º andar subequipe pegou o papel e fez o X e eu levei para eles no dia seguinte.

Abril 2014: Seis meses para conseguir a isenção do IPI e IOF! Uma via crucis que até Jesus teve dó de mim e me ajudou a carregar a cruz! Terminadas as estações da Receita Federal lá vou eu para as estações da via sacra estadual totalmente dominada pela Lei de Murphy: vai dar errado, já deu errado, se der certo algo saiu errado!

Terceira Estação: RECEITA ESTADUAL

Passei na Secretaria Estadual da Fazenda, pasta lotada de documentos, Xeroxs, fui à recepção na entrada e me encaminharam para uma segunda recepção. Expliquei o motivo: Isenção ICMS Deficiente físico, recebi a lista de documentos, estava com todos em mãos peguei senha, entrei na fila fui chamada e...
_ O comprovante de endereço não serve tem que ser atual. Afff e tem que estar no nome da senhora. Quase um ano de papelada e a conta de água ta vencida! Por esta eu não esperava, mas... Deus é PAI!
_ Sem problemas, sorri radiante com uma carta na mão; eu tenho aqui a carta da Receita Federal “solicitação de comparecimento” e  está em meu nome e tem meu endereço! Pulando e dando cambalhotas de alegria!
O rapaz louro olhou enviesado de um lado e outro do papel e:
_ Não serve, tem que ser uma conta...TNF. Valeu Murphy!
Voltei na segunda-feira com várias contas em meu nome: Riachuelo, C&A, Renner, Casas Bahia, Ricardo Eletro, Extra, cartões de crédito e o escambal.
_ Sua habilitação venceu hoje... O mesmo lourinho! Desejei que ele morresse ali naquela hora, quedei na cadeira por alguns momentos e me deu vontade de explodir o guichê dele com a caixinha de avaliação e tudo mais! VÁ PRA PQP!!!! Gritei alto dentro de mim reverberando dentro do cérebro e remexendo meus miolos quentes! Foi a gota d’água! Só tinha duas saídas: eu mato este cara ou eu me mato?RES-PI-REI, sai sem falar nada.
Resolvi desopilar, descansar de tudo! Sentei num buteco ali perto da praça da Liberdade e tomei vários chopes gelados!
"Sem uma cachaça ninguém segura esse rojão"!


02/07/2014: voltei ao DETRAN/MG para revalidar a carta de habilitação. Recebi em casa uma semana depois via correio.

RECEITA ESTADUAL: O RETORNO
10/07/2014: entreguei tudo e...
Mesmo funcionário! Prazo de 10 a 60 dias pra liberar a certidão. Peguei 10 dias depois. Rezei de novo para que ele não morresse...kkk

Booooora comprar o carro!

!!
CONSELHO: Leia com atenção, veja tudo o que aconteceu de errado comigo para não fazer o mesmo e passar os perrengues que eu passei e lembre-se: respire fundo, conte até mil, confie em Deus e não enfie o pé na jaca!
OS DETRANS, A RECEITA FEDERAL E RECEITA ESTADUAL DEVEM APENAS AGILIZAR O USO DO BENEFÍCIO DO DEFICIENTE GARANTIDO EM LEI! NÃO É CARIDADE, É LEI!