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quarta-feira, 9 de abril de 2014

BRAZIL WORLD CUP 2014: INSIGNIFICÂNCIA É CRIME!

FURTO DE CHOCOLATE OU GALINHA: QUANDO A INSIGNIFICÂNCIA É CRIME!

Marina da Silva



                                                www.google.com.br/images “Diz o ladrão sabido só rouba muito dinheiro, rouba hoje no Brasil amanhã no estrangeiro se hospeda em cinco estrelas e ninguém sabe seu roteiro”. Salve Cajú e Castanha!

Insignificância, o crime, por princípio é aquele ato cuja significância tem “em conta a mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprobalilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada”. A título de exemplo: catar frutos no quintal alheio, roubar hóstias e vinho do padre na sacristia, surrupiar umas penosas dando sopa na rua, afanar bugigangas, xampu, sabonete, biscoitos, balas e outras porcarias em lojas e supermercados são condutas consideradas desde o princípio dos séculos e séculos amém, juridicamente insignificantes, crimes de bagatela, porém crimes! E foi o que aconteceu agora pouco aqui nas Minas Gerais, terra das Alterosas e dos FDP’s ops, FTP (família, tradição e propriedades), quando num momento de vacilo, um cidadão surrupiou uns chocolates e... B.O (boletim de ocorrência) nele! Chamaram os homens e deu polícia!

“Segundo a denúncia, o policial no horário de serviço entrou em um supermercado, colocando a caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. O policial teria pago somente por três maçãs, três bananas e uma vitamina, saindo sem pagar o chocolate. Ele teria sido surpreendido somente com quatro unidades de bombons, porque já teria ingerido as demais. O valor, segundo a defesa, seria o equivalente a R$ 0,40 à época”.
www.google.com.br/images

"Em 2012, auge do julgamento do mensalão, os ministros se debruçaram sobre o caso de uma pessoa condenada a 1 ano e 3 meses de prisão, em Minas, por ter furtado seis barras de chocolate. O pedido de redução da pena foi negado".
Acredite se quiser...ou não o caso foi parar no Supremo e diga-se de passagem que em Minas Gerais, aliás em todo o Brasil, de norte a sul, leste a oeste do Oiapoque ao Chuí, acionar o Supremo para crimes de alta insignificância é rotina! É cantado em verso e prosa, samba, rock, sertanejo, MPB, Chorinho,Axé, pagode, samba enredo, de breque e samba canção: cadeia foi feita para ladrão pobre, pequeno, preto, prostituta, pivete, morador de favela, atendendo hoje pela insígnia classe C [de], pobres, não pobres e  miseráveis! Quanto maior a Insignificância... do cidadão e/ou do crime mais pesada e justa é a Justiça que lhe aplica a lei e sem pena desce-lhe a mão!
“Detidos em protesto da Marcha da Maconha e Liberdade, contra a Copa da corrupção”

www.google.com.br/images. Paulo Maluf, bandido procurado pela interpol ...
www.google.com.br/images. Maluf entre iguais!

"Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir em breve se deve ser mantido ou arquivado um processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40."http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2014/04/08



EM LIBERDADE:
 “O ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal como chefe de um esquema de corrupção no Banco Regional de Brasília (BRB). Conforme a denúncia, Roriz teria usado o banco para desviar recursos públicos e lavar dinheiro”.14-06-11
www.google.com.br/images. Arruda, Roriz pai e Roriz filha. "Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão"! Salve Bezerra! 
ENCARCERADA: “Caroline Piveta da Mota, 23, entrou no prédio da Bienal de São Paulo, pintou com spray uma parede e está presa há 40 dias. Levada ao 36º Distrito Policial , na rua Tutóia, três dias depois foi aprisionada na Penitenciária Feminina  no Carandiru.”

"Justiça condena pichadora da Bienal a quatro anos em regime semiaberto".Por eus-r em 

                                 www.google.com.br/images. BASTA! 
EM LIBERDDE: “Projeto fantasma para a Copa já custou R$ 6,2 mi ao Brasil. Ministério do Esporte contratou, sem licitação, sindicato liderado pelo ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, para projeto que não saiu do papel. O negócio rápido e milionário teve um empurrão oficial de Alcino Reis, assessor especial de futebol do ministério e homem de confiança do ministro Orlando Silva (PC do B) - de quem é correligionário no PC do B”. 31-08-11
www.google.com.br/images. Frente Nacional dos Torcedores convoca marchas "Fora Ricardo Teixeira" em todo o Brasil agora em outubro". 

ENJAULADO: "Pichador preso no Pistão Sul ".

                     www.google.com.br/images

 

30-08-11. “Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate”.

www.google.com.br/images. Joaquim Barbosa. Muito barulho por nada!


O fato do Insignificante ser um policial que cometeu o crime de insignificância significou para os distintos “Deusembargadores” o agravamento da ação, pois mesmo a defesa apelando para o bom senso da justiça, sobrou intolerância suprema e estultice para manchar o judiciário e entristecer a nação, que sabe de cor e salteado, que no Brasil, é cada um no seu quadrado.

“Notícias STF. Terça-feira, 30 de agosto de 2011 : 1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados”: o furto de chocolate e e repasse de duas notas falsas.


"Antigamente governavam decente, sem sacrilégio. Hoje são indecentes, cheios de privilégio. É só caô, caô, desabafa Bezerra da Silva que sabe o que todo brasileiro sabe sobre os políticos: “Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!"

É inacreditável, mas acontece todo dia: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra um policial militar acusado de furtar uma caixa de chocolate. “A Quinta Turma entendeu que, embora a lesão jurídica provocada seja inexpressiva, a conduta do agente é altamente reprovável, visto ser um policial militar e estar fardado no momento do furto.”
Como sempre acontece no Brasil, uma nação governada por corruptos e ladrões existe doutrina, jurisprudência, tese doutoral para a insignificância e vistas grossas (leia-se espírito de quadrilha) para justificar ladrões empossados e validados pela farsa eleitoral!


"Segundo o ministro Dipp, a população espera do policial um comportamento adequado, do ponto de vista ético e moral." E dos políticos a população espera o quê?  E do Judiciário ?
www.google.com.br/images. "QUEM RI POR ÚLTIMO...É RETARDADO! 

"Que a policia continua sendo o braço governamental 
Na favela discrimina o mal Com suas fardas e caveirões
 A serviço daqueles que controlam opiniões,que roubam
milhões, donos de mansões 
Constrói a riqueza com a fraqueza de multidões". Salve MVBill

www.google.com.br/images  "prisões brasileiras registram uma morte a cada dois dias"


"SÃO PAULO - Mesmo com ficha extensa de processos, todos os bens bloqueados no Brasil e prisão decretada nos Estados Unidos e em outros seis países, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) mostrou, em seu aniversário de 80 anos, no sábado à noite, em São Paulo, que continua sendo um cacique da política. A lista dos que prestigiaram o aniversariante incluiu políticos de peso, como o vice-presidente Michel Temer; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o prefeito Gilberto Kassab; e três candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas (TCU), além de deputados e correligionários."


 “Documentos revelam que conselheiros do TCE do Rio de Janeiro vendiam decisões a prefeituras”. 2008
www.google.com.br/images

Para saber mais sobre o STJ e como funciona a Justiça brasileira assista diariamente no canal da Justiça e...
 OUÇA a Voz do Brasil"

www.google.com.br/images CORRUPÇÃO: "Alstom: no Brasil, a investigação aponta para a ação da multinacional francesa no esforço de conquistar contratos de licitação pública em São Paulo". 09-04-14

CORRUPÇÃO:
Mosaico a partir de www.google.com.br/images. "Só tem ladrão aí?"
"'Histórico

"Confira as CPIs que marcaram o Congresso. Mas depois da comissão que investigou o mensalão, em 2005, nenhum colegiado teve resultado tão efetivo

CPI do PC Farias – 1992
» Criada para investigar denúncias contra Paulo César Farias, braço direito do então presidente da República, Fernando Collor, a CPI acabou com o impeachment do mandatário. PC Farias foi tesoureiro da campanha de Collor e apontado pelo irmão do presidente, Pedro Collor, como seu testa de ferro.

CPI dos Anões do Congresso – 1993
» Investigou esquema de emendas parlamentares enviadas a empresas e entidades de assistência social fantasmas. O trabalho do grupo resultou na cassação de seis congressistas. Quatro renunciaram e oito acabaram absolvidos. O delator do esquema, José Carlos Alves dos Santos, foi preso recentemente.

CPI dos Precatórios – 1997
» A comissão apurou denúncias de fraude no pagamento de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. Foram atingidos os governos de Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, além das prefeituras de São Paulo, Campinas e Osasco. Em 2008, Celso Pitta, que era secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, foi preso por condenação relativa ao escândalo.

CPI do Judiciário – 1999
» Investigou desvio de verbas públicas usadas em obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A comissão concluiu que houve desvio de R$ 169,5 milhões. Dono de empresa responsável pela obra, o então senador Luiz Estevão foi cassado. O juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, acabou condenado e preso.

CPI dos Correios e do Mensalão – 2005
» Inicialmente criada para investigar vídeo que mostrava ex-diretor dos Correios explicando esquema de corrupção, acabou com a delação pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) do mensalão. A partir da denúncia, instaurou-se a CPI sobre o caso. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do caso, com 24 réus condenados. Na época, o então deputado José Dirceu, que havia deixado o cargo de ministro da Casa Civil, acabou cassado.

CPI dos Cartões Corporativos – 2008
» Investigou denúncias de mau uso dos cartões corporativos pelo primeiro escalão do governo. A então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demissão ao ser apontada como uma das que mais gastaram. Havia a suspeita de que ela utilizou irregularmente mais de R$ 170 mil.

CPI da Petrobras – 2009
» O Senado instaurou a comissão para investigar irregularidades na empresa. O governo conseguiu controlar as apurações, ao garantir o então líder da base na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), como relator. O documento final não pediu nenhum indiciamento."http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/04/07/interna_politica,516133/governo-reforca-ofensiva-para-barrar-a-cpi-da-petrobras.shtml

Foto Marina da Silva. Jun/13

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