SUA CIDADE PRESTA CONTAS???

BH: prestando atenção nas contas

Todos os moradores de BH e região são informados das ações administrativas no Jornalzinho, Murais nos ônibus, campanhas nas TV's e rádios. Prestando atenção nos gastos com propagandas...

Marina da Silva

2011 chegou para os munícipes de Beagá com a mesma cara dos últimos oito anos: aumento de tarifas, do IPTU, IPVA, transporte coletivo e otras cositas e, lógico, um mês antes da liberação do 13º salário para abocanhar os rendimentos dos cidadãos! A surpresa do ano veio, para alguns seletos moradores, na forma de jornal de “Prestação de contas – Informativo da Prefeitura de Belo Horizonte”, olha “o que você ajudou a fazer” na jogada abafa aumentos e de quebra propagandista eleitoreira: prévias para eleição 2012! Em 64 páginas de papel ecologicamente reciclado no lombo de milhares de catadores de Belo Horizonte, os administradores informam que em dois anos foram realizadas na capital de um dos estados mais ricos do Brasil, Minas Gerais, com o dinheiro do IPTU fenomenais...200 obras! “Em 2009 e 2010, foram arrecadados, com o IPTU, R$965.5 milhões” no mesmo período “o investimento com recursos próprios em novas obras e na ampliação de programas sociais foi de aproximadamente R$859 milhões”, uns 90% do IPTU pago. Beagá tem outras fontes de arrecadação como o ICMS, ISS, ISQN, TL, ITBI, IRRF, dívida ativa, outras taxas, etc e tal também incluso no também verbas Estadual e Federal! BH é a “cidade que investe 100% do IPTU em obras e programas sociais”, quase um bilhão de reais e eis o balanço:

                                Agentes ambientais:  direito a trabalho sem nenhum direito

Educação. A PBH “investiu 58 milhões em novas escolas de educação infantil criando mais de 6 mil vagas”. A metrópole tem 170 escolas de ensino fundamental, 174.000 alunos, conta “com a colaboração(?)” de 10.400 professores, 1.860 educadores e distribuiu 428 kits escolares; a título de esclarecimento, coisa que até as “bestas fardadas” da época da ditadura faziam. Foram criadas 19 UMEI’s – Unidades Municipal de Educação Infantil; 78 novas escolas integradas de ensino fundamental que tem “apoio e contribuição de entidades de ensino superior, empresas, organizações sociais, grupos comunitários e pessoas físicas”. Realmente em BH a sociedade civil é muito solidária e não é apenas no câncer! O belo horizontino é www.amigodaescola.com.bh. A PBH investiu, as escolas são elogiadas por todos os cidadãos, a UMEI Timbiras resgatou um patrimônio...de história, mas ainda não é suficiente para completar um “déficit histórico” atualmente de mais de 9.000 vagas. Para 2011 são prometidas 8 novas unidades que diminuirão um pouco essa defasagem que tem solução MGTV e ainda não foi tomada pela PBH: convênio com creches particulares até a construção das novas. A qualidade da educação melhorou(?): o boletim voltou, a nota do IDEB para o 9º ano pulou de 3.4 para 3.8; no PROALFA (teste estadual de escrita e leitura) a média passou de 46% para 52% em 2010. Tradução simultânea: 75% dos alunos estão nos níveis “Recomendável e Intermediário” e “já conseguem ler frases e pequenos textos” tal e qual Tiririca, o palhaço, ops, deputado mais votado do Brasil!

SAÚDE. A saúde financeira de Belô, informa o jornal, é show de bola! “As finanças da capital mineira estão saneadas, o percentual de endividamento é baixo e os gastos respeitam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. BH possui 147 centros de saúde, 32 deles reformados ou ampliados ou em reforma; 8 UPA’s (unidade de pronto atendimento); 6 UR’s (unidade de referência); 5.557 leitos/SUS. O SAMU/BH tem 27 ambulâncias, 52 enfermeiros e 102 médicos para uma população (só BH) de 2.375.444 milhões de habitantes. O sistema de saúde de Belo Horizonte ainda atende muitos dos 853 municípios mineiros e cidades de outros estados. Um novo hospital metropolitano está sendo construído no Barreiro com 320 novos leitos ao precinho de 150 milhões de reais (baratinho se comparado com os cerca de 250 milhões gastos só na 2ª etapa de duplicação da avenida Antônio Carlos que começou em 2004 e... foi entregue a população inacabada em março 2010, literalmente caindo aos pedaços! Quem paga a conta do novo hospital? PBH - 20 milhões; Estado - 40 milhões e o restante um parceiro que “poderá explorar serviços de apoio, manutenção e gestão do hospital cujo serviços assistenciais de saúde serão exclusividade SUS”. É a famosa PPP- parceria público privada. Advinha onde o parceiro privado vai pegar dinheiro emprestado? Acerta quem chutar BDMG/BNDS/Caixa Econômica, uma ajuda federal! Tem ainda o programa “Posso ajudar”e 15 novas academias da saúde. Ninguém fala da dengue? A dengue informa: mosquito 1000 X PBH 0!

INFRAESTRUTURA: As obras são o Boulevard Arrudas (escondendo um esgoto a céu aberto) e duplicação da Antônio Carlos (parceria com estado e governo federal), o Aquário do Rio São Francisco, o programa Vila Viva (dinheiro do PAC infraestrutura) e já foram ocupados pelo PCP- primeiro comando dos predinhos. As obras do Orçamento Participativo - OP, nada tem de grande porte a não ser o descaramento de colocar em quadro a situação das obras: das 253 obras listadas no quadro “Em 2009 e 2010 foram concluídas 49 obras do orçamento participativo. Nessas obras, foram investidos R$95.2 milhões. Outras 47 estão em andamento e mais 47 receberão ordem de serviço ainda no primeiro semestre de 20011”.

O transporte coletivo de Beagá é caro, deficiente, desrespeitoso, realizado por empresas consorciadas; além do tempo espera excessivo em pontos lamentáveis; o cidadão é transportado em ônibus, na maioria, velhos, sujos, recauchutados, ainda não substituídos por novos conforme o combinado, mas...receberam uma tinta, lucram com propagandas inclusive oficial: prestação de contas da PBH e mural da Cidade Administrativa Tancredo Neves! Transporte gratuito para idoso é Lei e passar pela roleta já veio tarde para Beagá! Alguns busões são tão barulhentos (estou sendo boazinha) que é impossível escutar os próprios pensamentos! PAC- Copa: Teremos BRT- busão transitando rápido e já está em fase de prova; rodoviária no São Gabriel - nenhuma empresa compareceu a licitação nem comparecerá - se a PBH, além de outras benesses, não liberar 70 anos de exploração; rede de hotelaria nascente matando a história do mercado do Cruzeiro; construção de mais viadutos que ligam nada a lugar nenhum e servem de despejo de favelados, etc. BH resolve, “mais de 600 serviços no mesmo lugar” e a situação da sujeira, pichação, ruas e calçadas esburacadas deve ser resolvida em outro...

O jornalzinho gasta mais páginas informando sobre poda de árvores (não se sabia da situação delas na cidade até uma cidadã levar uma árvore na cabeça e falecer dentro do Parque Municipal), 680 novos abrigos de ônibus, programas sociais e culturais, disque 156, PBH virtual, BH nota 10, rebaixamento do leito do Arrudas na Av. Tereza Cristina; novo restaurante popular do Barreiro, a Guarda Municipal e as 43 câmeras BBB que não inibem as ações de vandalismo, por exemplo, pichações. Para finalizar: um relatório sucinto das receitas/despesas do biênio. Em 2009 foram 4.825,90 bilhões de receita e um gasto 4.989,66; 2010 receita de 5.141.94 bilhões e despesa 5.295.50. O que se pode concluir? Que dá para fazer mais e melhor? Dá para fazer mais com menos? Dá para fazer para todos? Para mais cidadãos? Dá para fazer mais que 200 obras com cerca dos 10 bilhões arrecadados no período informado! A propaganda é a alma do negócio? Parafraseando Shakeaspere: é “Muito barulho por nada” ou quase...!

Notícias: violência contra mulheres.

 O ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu, em caráter liminar, ato do CNJ que afastou por dois anos da magistratura o juiz Edilson Rodrigues. O caso é polêmico. E o ex-presidente do STF é conhecido por sua independência e saber jurídico.A decisão do Conselho baseou-se em declarações discriminatórias feitas pelo juiz em um processo que tratava de violência contra a mulher. Rodrigues havia declarado a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha (11.340/06) afirmando que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. 25-02-11

Dengue.

“Em menos de uma semana aumentou mais de 20% o número de casos confirmados de dengue pelos laboratórios distritais da Prefeitura de Belo Horizonte. Ao todo, são 713 notificações em BH”  jornal EM.Fev/2009

“Belo Horizonte registrou 3.715 casos confirmados de dengue do começo de janeiro até esta semana. São 1407 casos a mais que o balanço divulgado na semana anterior pela Secretaria de Estado da Saúde. Outros 1.342 casos foram descartados e 4.325 aguardam o resultado de exames. Também foram confirmados mais seis casos de dengue com complicações A região de Venda Nova continua sendo a que apresenta maior número de casos – com 1241 confirmações –, seguida pelas regiões Norte – com 606 casos confirmados – e Noroeste – com 366 casos confirmados”. EM.Mar/2010

“Militares visitam imóvel na Região da Pampulha, uma das regiões com maior número de focos da doença. O combate à dengue em Belo Horizonte ganhou, literalmente, ares de guerra. Até a última semana, o órgão havia contabilizado 947 casos suspeitos e 71 confirmações da doença na capital.” EM- 14/02/2011

Segurança.  Uma imagem vale mais que mil palavras...