CORRUPÇÃO CPMF: TUDO QUE VEM TEM VOLTA!

CPMF? E POR QUE  NÃO? 

www.google.com.br/images. Sim. A CULPA É DA DILMA!

Marina da Silva

Nascida IPMF- Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras através de uma emenda constitucional em julho de 1993 e com prazo de extinção para o mesmo ano em que entrou em vigor, 1994, subtraía 0,25% em todas movimentações financeiras e ficou nacionalmente conhecida como o “imposto do cheque” do governo social democrata de FHC, o Fernando Henrique, doutor honoris causa desgraça, miséria e empobrecimento da nação brasileira, além de roubar o funcionalismo público, e destruir, ops, flexibilizar as leis trabalhistas fortalecendo a Terceirização desenfreada!

Em 1996 ressurgiu travestida de “Contribuição” provisória – lei 9311/96 cheia de boas intenções e belos objetivos: sacar 0,2% de todas as movimentações financeiras e aplicá-los totalmente na saúde. Até doutor Jatene, um dos idealizadores do imposto, acreditou! Em junho de 1999, atendendo pelo nome CPMF, uma contribuição teoricamente provisória, além de não diminuir ou expirar, ganhou fôlego e passou a garfar 0,38% sendo prorrogada até 2002. 

              

www.google.com.br/images. "Na Corruptolândia, capital Corruptília, não haverá honestidade, logo não haverá pobres, pois pobre é que tem mania de ser honesto, assim como honesto tem a desgraça de ser pobre. E eu quero que pobre se exploda!" DEPUTADO JUSTO VERÍSSIMO,  PERSONAGEm DE CHICO ANYSIO.

Agora além da farsa da destinação para a saúde, a contribuição prolongava-se permanentemente para combater a pobreza no país, que não é pouca, e de quebra salvar a Previdência Social, que, diga-se de passagem, tem sobras, isto mesmo, de muitos bilhões de reais anuais (50-60 Bi), dados de Denise Gentil, economista e professora do Instituto de Economia-UERJ. Em março de 2007 a economista demonstrou que a Previdência é um sistema superavitário desde 1990 e que discurso do eterno déficit da Previdência Social é falácia e não cola mais! 

(...) verifica-se que a Seguridade Social, segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)[1] , obteve no ano de 2010 um superávit de R$ 58 bilhões, sendo que esse valor nos últimos cinco anos é estimado em R$ 100 bilhões. Dessa forma, fica fácil perceber, à luz do que estabelece a Carta Magna, que o pretenso déficit da previdência é inexistente. O que existe, muito pelo contrário, é um superávit bastante elevado. Eis que surge um segundo questionamento: a quem interessa propalar a divulgação do falacioso déficit da previdência social? A resposta para esse questionamento talvez esteja em seu próprio superávit, uma vez que um montante tão grande de recursos, sem dúvida alguma, atrai atenção de todos os setores da sociedade, sendo certo que com a divulgação do pretenso déficit da previdência, torna-se mais fácil a modificação e substituição da destinação constitucionalmente prevista para os recursos da Seguridade Social." grifos meus

wwww.google.com.br/images.

Em 2001 a CPMF teve uma queda de 0,8% na alíquota que não durou nem três meses, isto porque a queda, na verdade, foi um erro matemático de arredondamento: 0,38% está mais próximo de 0,4%! É uma benção, um pote de ouro no final do arco-íris! Destinada a não passar totalmente, nem perto do Fundo Nacional de Saúde, não encher a bolsa do pobre nem da família. A danada fortificada com os bilhões residuais da Previdência serviu principalmente como moeda para jogos, negociatas e disputas político-partidárias e tudo ao vivo e a cores na mídia.  Extinção em dezembro de 2007 ou prorrogação até 2011? Virou novela... Os municípios queriam 10%, os estados 20% e a União penava para não abrir mão de cerca de R$40 bilhões anuais nos próximos quatro anos, sonhando em gastá-los livremente na manutenção do gado e curral eleitoral PT/PMDBB reeleitos com Lula até 2011.

www.google.com.br/images. Depois do Mensalão roubar o povo com CPMF é tirar doce de criancinha! Até tu Lula?

O faturamento estava tão alto que se a saúde recebesse sua injeção de 52,6% a qual faz jus (pelo menos no papel), o SUS não mais se chamaria Sistema Único de Sofrimento; a Previdência sem déficit teria seus bilhões de sobras acrescidos de mais 26,3% e os pobres poderiam abrir mão da vergonhosa bolsa-esmola se até eles chegassem os 21,1% em forma de emprego, saúde, previdência social, educação, segurança e outras bagatelas! E finalmente, todos os brasileiros sobretaxados e surrupiados num 0.38%  que cai ininterruptamente sobre qualquer realzinho todos os  dias ficariam imensamente felizes por ajudar a  construir um país para todos...ou quase! Numa jogada para estender a roubalheira sobre os brasileiros, a CPMF atendendo pelo nome de CSS (Contribuição Social da Saúde) tentou após o naufrágio das negociatas voltar com duas importantes missões: a primeira atingida com sucesso, ou seja, dar uma cala-boca na CPI do dossiê FHC. A segunda função, talvez a mais funesta, perpetuar a estatização da pobreza, com migalhas para a saúde, bolsa-esmola para trabalhadores pobres obrigados à violências várias, entre elas, a humilhação de não obter nem metade do salário mínimo que é uma desgraça e rebolar literalmente entre a pobreza e a linha da miséria! 

www.google.com.br/images. Fora Dilma!

Apesar dos imensos esforços e apelos, especialmente do governo Lula, a CPMF foi extinta em 2007 num joguete político visto por muitos como a vitória dos cidadãos contra o Estado: “A prorrogação da CPMF foi descartada na madrugada de 13/12/2007 pelos Senadores de República – fruto da pressão da sociedade contra os males que os governos federais têm trazido à Nação. Dentre os males, o maior é o aumento contínuo da tributação. Todos nós sabemos que mais dinheiro na mão do governo federal implica em maiores corrupções, desperdícios, apadrinhamentos e outros conchavos, que não interessam à população brasileira, somente aos quadrilheiros que se assenhorearam da máquina governamental. Então o prazo expirou, a CPMF acabou e todos viveram felizes para sempre! O problema é que em se tratando de grana fácil e políticos o para sempre dura muitas vezes um quase nada! Novembro de 2010: nem Todos os Santos e muitos menos o dia de Finados conseguiram embotar a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff quanto a provável ressurreição da CPMF! Todos os olhos, garras, bolsas, cuecas e meias  da “politicalha” estão voltados  para a recriação do imposto do cheque e  com a maior alíquota possível, afinal se a arrecadação com 0.38% em tempos de vacas magras era estratosférica imagina agora que o Brasil está dando certo! 

www.google.com.br/images. Para Todos, Pureza Total e outras balelas só quem é fanático do PT acredita que no governo o PT não atua conforme a música e rouba conforme o  lava jato!

A maioria dos governadores eleitos, boa parte PT/PMDB/aliados quer a volta do imposto para extorquir cada vez mais os brasileiros. “Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antônio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.” Super Lula e Dilma já estão com desculpa (abjeta) pronta: afirmam não querer o imposto, mas se os governadores querem...Poupem-nos!

Se o Brasil bate recordes de arrecadação em tudo, inclusive petrorreais dos mega campos petrolíferos e de gás natural do Pré-sal sob monopólio da Petrobras fica uma “dúvida crucial”: por que os cidadãos terão que amargar com mais um imposto que nunca chegará a Saúde (lembre-se que o SUS não faz parte da Família S) se está jorrando bilhões no Brasil e saindo literalmente pelo ladrão das empreiteiras, as quatro irmãs do concreto?

www.google.com.br/images. 

O ponto de ligação nos crimes da Operação Lava jato: são os mesmos políticos sob novas siglas, umas 30 siglas para ARENA E MDB!

www.google.com.br/images

"Brasília, 29 de outubro de 2014Arrecadação de receitas federais chega a R$ 90,722 bilhões em setembro. A arrecadação das receitas federais, administradas pela Secretaria da Receita Federal e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 90.722 milhões no mês de setembro de 2014, uma variação real (IPCA) de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado janeiro a julho, o valor foi de R$ 862.510 milhões, uma variação real de 0,67% em comparação ao mesmo período de 2013."

"Resultado de agosto foi positivo em R$ 1,6 bilhão Da Redação (Brasília)- Mesmo computando um aumento nas despesas de R$ 1,2 bilhão, o setor urbano do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou, no mês de agosto, um saldo positivo de R$ 1,6 bilhão. A arrecadação foi de R$ 22 bilhões – o segundo maior […]" out.2012

"A empresa pagou, no primeiro semestre de 2014, R$ 8,73 bilhões em dividendos e JCP (juros sobre capital próprio), relativos ao ano de 2013, mostra levantamento da Economática obtido pela Folha. É o maior valor desembolsado com tal rubrica em primeiros semestres."

 

RUMOREJANDO COM JUCA [JOSÉ] ZOKNER: Rico faz acontecer; pobre faz desaparecer.

RUMOREJANDO

http://rimasprimas.blogspot.com.br/

PEQUENAS CONSTATAÇÕES, NA FALTA DE MAIORES.

Constatação I

Essas alegações das empreiteiras, dizendo que se não dessem propinas não

 pegariam as obras, lembra as alegações dos nazistas que fizeram o que 

fizeram porque obedeciam as ordens de cima...

Constatação II

Perguntou um velhinho para outro velhinho:

-“Como foi de Paris?”

Respondeu o outro velhinho para o um velhinho:

-“Mal. Muito mal”.

-“Mal, por quê?”

-“Porque Paris induz ao amor! E eu já não dou mais no couro”.

-“Ah, bom, quer dizer, ah ruim. É mesmo. Eu também tô fora do 

sublime esquema. Até já havia me esquecido...”

Constatação III (De conselhos úteis rimados).

Nunca meta o bedelho,

Onde você não é chamado

Você arrisca de ser apodado

Sua Excelência o senhor pentelho.

Constatação IV

Deu na mídia, mais precisamente no site do Estadão: “Adoniram 

e os cachorros. Sambista cuidava deles como se fossem filhos”.

 Alguma dúvida?

Constatação V

Quando a minha mulher me diz algo com falta de respeito, com desrespeito

 eu faço de conta que não me diz respeito.

Constatação VI

Não se pode confundir enfestado que o dicionário Houaiss dá como:

“Adjetivo. 2. Bras. Fig. De compleição robusta; dobrado, reforçado”

 com enfezado, até porque se o cara for enfestado não convém, 

por razões óbvias, deixá-lo enfezado. A recíproca até pode ser 

verdadeira, pois um cara contrariado e, consequentemente

enfezado pode se por a comer, como compensação, por exemplo,

 chocolate, ficando, em consequência enfestado.

Constatação VII

E também não se pode confundir nariz empinado com bumbum empinado,

 senão vejamos: Nariz empinado, no caso de verbo pronominal, se refere a “ensoberbecer-se, enfatuar-se, empavonar-se” (Houaiss) e, no presente caso

 do bumbum, como adjetivo quer dizer “direito, erguido, levantado” (Houaiss). Elementar minha gente!

Constatação VIII

O meu grande amigo e ex-colega do BADEP – Banco de Desenvolvimento

 do Paraná S.A., Renato Emilio Coimbra, lamentavelmente já falecido, um 

dia, após ler o jornal, me perguntou o que queria dizer Yom Kipur. –“É o 

dia do Perdão”, respondi. “Nesse dia, os religiosos vão à sinagoga, a fim 

de pedir perdão a Deus pelos pecados cometidos durante o ano”. 

E a pergunta veio rápida: “E chega só um dia?”...

Constatação IX

Cada vez que um novo governo assume a liderança do nosso país e

 novos deputados, senadores e demais são eleitos, tem-se a impressão

 que o pessoal vem com o intuito de que “agora é a nossa vez”*.

*Fica a critério dos meus prezados leitores a interpretação do que se

 refere a tal da “nossa vez”...

Constatação X

E como elucubrava aquele obcecado: “A erectilidade é tão importante, 

se não mais, do que a liberdade, igualdade, fraternidade da revolução francesa”.

Constatação XI

Não se pode confundir Hong Kong com King Kong, muito embora 

Hong Kong possua prédio alto, como Nova Iorque, que King Kong 

podia alcançar como ficou provado no filme realizado no país que

 é a maior potência do Planeta.

Constatação XII

E, ainda, não se pode confundir chuncho com funcho, até porque 

funcho é uma erva aromática que, evidentemente, cheira bem e

 chuncho sempre envolve determinado tipo de erva que cheira mal,

 muito mal...

Constatação XIII (Perdão, antecipadamente, caros leitores, 

por Rumorejando se ocupar desses assuntos).

Não se pode confundir ocupado com culpado, até porque o cidadão

 que tenha ocupadoo banheiro público, anteriormente às necessidades

 de quem veio depois, não é culpadopelos apuros de quem vem a posteriori eventualmente ocasionado. A recíproca é como é. Tenho espontânea e

 didaticamente dito.

Constatação XIV (De matemática concernente ao bem-bom).

Dependendo da idade da parceira e da gente mesmo, espelho no teto

 não resolve o objetivo colimado. Há que se valer dos remédios.

 Diretamente proporcional, portanto.

Constatação XV

Deu na mídia: “Vítimas de violência sobrecarregam hospitais no país”. 

Data vênia como diriam nossos juristas, mas Rumorejando acha que 

as cadeias, nem tanto...

Constatação XVI (De diálogos repetitivos, passíveis de mal entendido).

-“Doutor. O senhor não acha que essa minha dor de cabeça pode ser algum

 tumor que eu tenha na cabeça?”

-“Não. Eu acho que o senhor botou minhoca na cabeça”.

Constatação XVII (De diálogos políticos mentirosos 

[político mentiroso é pleonasmo...]).

-“Deputado. Não tenho lhe visto mais na nossa rua”.

-“É que mudei de casa”.

-“Quer dizer que não somos mais vizinhos?”

-“Ah! Isso não. Gente como vocês serão sempre meus vizinhos, 

porque morarão, eternamente, junto ao meu coração”.

Constatação XVIII

Errar é humano; perdoar é induzir a pessoa que errou novamente

 ao erro...

Constatação XIX (De diálogos matrimoniais).

Comentou a paulista pro marido, depois de ouvir o noticiário 

na televisão:-“A Polícia apreendeu, aqui em São Paulo, mais de

 11,5 milhões de produtos falsificados, importados sem nota fiscal. 

A maior parte, veio da China”.

Disse o marido, sem tirar os olhos da página esportiva, quando o

 Corinthians estava ameaçado de rebaixamento como de fato veio 

a acontecer, lá por meados de 2007:

-“É. Parece que nisso nós também somos bons. E a China, hein? 

Anda estourando a sua – dela – balança de pagamentos em matéria 

de exportação”.

Constatação XX

Não se pode confundir opacidade, que o dicionário Houaiss define 

como “qualidade, estado ou propriedade do que é opaco; ausência de transparência”, com capacidade, até porque muito deputado e senador 

que, no seu mandato passa numa opacidade total, tem a capacidade

 de faturar uma nota alta, usando o que instituíram ser de direito através

 dos seus altos proventos – ainda que à custa do povo –, acrescido de 

outros negócios não necessariamente transparentes. A recíproca não é 

verdadeira. Tem gente que, com sua elevada capacidade, recebe 

proventos compatíveis a ela. Como exemplo, os ganhadores de prêmios

 científicos, literários, artísticos, etc.

Constatação XXI (“Poesia”, dedicada aos jovens da atualidade).

Era um sujeito empírico

Metido a satírico.

Livro, nunca havia lido

Sem, da vista, ter sofrido.

O máximo era ler gibi

Que fazia desde guri.

E nisso estacionou.

Um dia se enamorou.

Por uma jovem formosa

Que lembrava um botão de rosa.

Ela era exatamente o inverso:

Tanto em prosa como em verso,

Lia com sofreguidão de tudo

Mesmo aquele livro maçudo

Que no cara daria arrepio.

Afinal, ele era vazio!

E ela se deu conta na hora

E mandou ele embora.

“Vá pastar”, ela exclamou

Ele de dor quase gritou,

Quase soltou um urro.

“Quando fala parece um zurro.

Seu burro!”

Ele ficou casmurro.

“Você só dá na gente enfado!

Seu abobado.”

Coitado!

Constatação XXII (Quadrinha didática de mau exemplo).

Cada um se serviu regiamente

Três baitas pratos de feijoada.

Aí, foram pro motel ali em frente.

Quase acaba mal a patuscada*.

*Patuscada = 1. reunião festiva para comer e beber.

2. folia animada, divertida e barulhenta; pândega, farra (Houaiss).

Constatação XXIII (Reminiscências).

Quando os cursinhos, a fim de preparar candidatos, para enfrentar

 essa excrescência que se chama vestibular, eram específicos para 

os cursos de engenharia e medicina, por exemplo, no do Dom Bosco

 havia uma turma de 70 rapazes e uma única moça para o de engenharia. 

Evidentemente que os tiques e o vocabulário dos rapazes, mesmo que a 

vestibulanda assim não o desejasse, acabaram se incorporando ao seu. 

O palavreado nos dias de hoje, então, nem falar: cheio de gírias, ainda 

que mais, digamos, espontâneo, nem por isso, para a velha geração, 

muito mais passível de enrubescimento. Um dia a moça entra na sala e,

 já da porta, grita para os mais íntimos: “Gente! ‘Sentei’ em física”...

Constatação XXIV (De uma dúvida crucial).

Será que as sogras, quando assiste as novelas elas torcem em favor dos vilões?

Constatação XXV (De outra dúvida crucial).

Foi o jovem padreco

Que no sermão,

Por um momento,

Usou baixo calão

Ao se referir ao paramento

Como aquele treco?

Constatação XXVI (De mais uma dúvida crucial).

E foi a macaca

Que fez fuxico

Com a comadre,

Soltando a matraca

Que o compadre,

O seo Mico,

Com cara de panaca,

Andava de banzé

Com uma jovem chipanzé?

Constatação XXVII

E o polvo,

Num baita revolvo

Deu um amasso,

Ao agarrar a polva,

Que transcendia perfume,

Com seus tentáculos,

Que pareciam aço

Dando espetáculos,

A tardinha,

A um cardume

De sardinha

Que por ali passeava,

E alguém gritava:

“Que ninguém se envolva.

Essa coisa indecente,

Com tanto pé e mão

Enroscado,

Embaralhado

Algum beliscão

Pode sobrar pra gente”.

Constatação XXVIII (Pseudo-haicai).

Em lugar onda há futrica

Muita gente curiosa

Não arreda o pé. Aí, fica...

Constatação XXIX

Ficou a má lembrança:

O truco aquela vez:

Foi uma lambança,

Uma sordidez

Na última carteada

Apareceu naquela jogada

O mesmo três,

Um ilustre conhecido,

Que, na primeira, já havia saído.

Constatação XXX (Quadrinha para ser recitada onde mais convém).

Perdi minha lapiseira,

Mas não me importei.

Eu só escrevia asneira

Como certo decreto-lei.

Constatação XXXI

Deu certa vez na mídia: “Maradona é comunista da boca para fora, afirma

 Chilavert, o ex-goleiro da seleção paraguaia”. Data vênia, como diriam

 nossos juristas, mas será que alguém poderia ser comunista da boca pra fora, 

pra dentro, pro lado, pra cima ou pra baixo, mormente, no tempo das ditaduras 

da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Brasil para citar as da América

 do Sul que participavam da Operação Condor?

Constatação XXXII (Passível de mal-entendido).

Ela vivia mergulhada tanto nos seus pensamentos de casar com seu

 namorado, um oficial da marinha, que até passou a sofrer de enjoo.

Constatação XXXIII

E como ponderava o obcecado: “Eu gosto muito de tirar a minha roupa.

 Evidentemente, depois de ter tirado a dela”.

RICOS & POBRES

Constatação I

Rico faz acontecer; pobre faz desaparecer.

Constatação II (Balanço e Balancete de Pessoa Física).

Rico sempre tem na coluna “Ativo”: Realizável a Curto e Longo Prazo; 

pobre, na coluna “Ativo”: quase nada e na coluna “Passivo”: Exigível

 a Curtíssimo Prazo.

Constatação III

Rico tem lesão parcial do complexo ligamentar lateral do tornozelo esquerdo; 

pobre, pisa na bola.

Constatação IV

Rico sempre é bem-vindo; pobre, é malvisto.

Constatação V

Rico é sempre imune a...; pobre é sempre suscetível a...

E-mail: josezokner@rimasprimas.com.br     

Site: www.rimasprimas.com.br

BRAZIL: TERCEIRIZAÇÃO DA JUSTIÇA! CONCILIAÇÃO E ARRECADAÇÃO EIS A MISSÃO ESTRATÉGICA!

 A TERCEIRIZAÇÃO DA JUSTIÇA

www.google.com.br/images

Marina da Silva

Terceirização, terceirizar, terceira. No mundo real da luta dos trabalhadores pela sobrevivência, o que no Brasil ultrapassa metade da população total (cerca de 205 milhões de habitantes), é senso comum e sabedoria popular: “Se quiser algo bem feito faça você mesmo” e também diferenciar o que é “uma coisa de primeira de uma coisa de terceira e até de quinta categoria”! Carne de primeira é filé Mignon e picanha, carne de terceira é músculo e de quinta categoria ou baixa qualidade são capa de costela, miúdos, rabo, pescoço, perna, asas e pés dos animais. O rico come caviar, o trabalhador abonado filé, a classe média clássica “come angu e arrota caviar” e as  médias classes Cde comem no seu cotidiano carne de segunda, terceira e até de quinta categoria. Muitos não comem carne porque são imortais, isto é, não tem onde cair morto, oficialmente no Brasil uns 12 milhões de famílias miseráveis!

Então analogamente uma Justiça do Trabalho terceirizada é aquela que faz vistas grossas ao trabalho escravo de nativos e estrangeiros, aos assaltos e banca de feira (xepa) dos direitos trabalhistas nas “Conciliações” e ela própria usa e abusa conscientemente do trabalho precário de trabalhadores terceirizados, contratos temporários, estagiários, autônomos de segunda geração (pejotização), etc, como forma de criar uma “poupança forçada” através de extração de mais-valia absoluta e abjeta fazendo uso intensivo da terceirização, subcontratação e forjando uma reestruturação e reengenharia com o único objetivo e missão: locupletação e se safar das punições e prejuízos em conflitos trabalhistas tornando atividades-fim indispensáveis ao bom funcionamento da Justiça do Trabalho em atividade-meio!

www.google.com.br/images. Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, político corrupto que conduziu o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff por pedaladas. Cassado por corrupção exerce forte influência no Congresso e sobre o presidente golpista Michel Temer. Se dependesse só dele a PL 4330 prejudicial aos trabalhadores terceirizados já era Lei!

O que está por detrás do PL4330?

Acabar com a distinção entre atividade-fim da empresa e atividade-meio permitindo a terceirização de todas as atividades de empresas privadas e de todo o serviço público! A Lei da terceirização nada mais é do que formalizar o que já vem ocorrendo na realidade de muitas empresas no país, Justiça trabalhista inclusa!

www.google.com.br

PL 4330: Aqui os Meios justifica o Fim, ISTO É, escapar da parca legislação sobre o trabalho terceirizado contido numa única súmula 331.

"Súmula nº 331 do TST

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). 
  
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). 
  
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. 
  
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 
  
V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. 
  
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral."http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas

A propalada Reforma do Poder Judiciário [Emenda Constitucional 45 de 30 de dezembro de 2004] nada mais é que uma reengenharia e reestruturação administrativa na ótica de empresa privada, balizada nos princípios do “Choque de gestão” [iniciada em São Paulo por Mário Covas e aplicado por Aécio Neves na administração do estado de Minas Gerais a partir 2003] ato infame e ignominioso que cospe na Carta Magna de 1988, cujo fundamento é a dignidade da pessoa humana! Tal artimanha propugnada pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ para o Judiciário faz a Justiça Trabalhista  lesar os direitos dos trabalhadores, transforma juízes em conciliadores, fere o princípio de ampla defesa, inafastabilidade do juiz, além de preconizar a formação "tipo", uma escolinha que prepara juízes para meramente aplicar e repetir sentenças prontas, receitinhas miojo para dirimir conflitos trabalhistas e tudo ministrado pelas "escolas judiciais". Os direitos trabalhistas cada vez mais são substituídos pela "conciliação" entre as partes com a falsa premissa de dar celeridade aos processos e porque "o trabalhador tem que comer, o advogado tem que comer, a União tem que arrecadar"!
 A título de exemplo: “Gozo de férias anuais, remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;” [CF/88. Art.7º, XVII].

O troca-troca anual de “prestadoras de serviços” atendendo a lei de Licitações impede o gozo do direito constitucional às férias, veja, isto é, 30 dias de descanso!

wwww.google.com.br/images. Além de cortes de gratificações dos servidores públicos, aumentos salariais em pequenas prestações, fim da data base, a Justiça Trabalhista bebe o sangue, suor, vida dos trabalhadores terceirizados e estagiários!

Trabalho precário, análogo ao trabalho escravo, o trabalhador terceirizado recebe como no período escravocrata, “duas mudas” de roupas que, em alguns casos, são devolvidas ao término do contrato; passa por relações autoritárias aviltantes, assédio moral, sexual além das humilhações impostas pelo rebaixamento frente aos trabalhadores concursados, de alta formação educacional e salarial comparados com os escandalosos salários de juízes, assessores, assistentes, diretores e chefes de gabinetes e secretarias e dos QI’s (Quem Indica? também conhecidos como apaniguados) na prática imoral do nepotismo vigente em todos os poderes.

www.google.com.br/images

Colaboradora, a Justiça do Trabalho se viu enredada na teia flexibilizadora neoliberal que exigia redução e mesmo fim dos direitos trabalhistas no país assim como o fim da própria Justiça do Trabalho, a única forma de capacitar o empresariado brasileiro para a acirrada competição mundial dos mercados desde a abertura do país no governo Collor-1990! E a justiça se fez... lenta, cega, surda, muda às perdas de direitos trabalhistas adquiridos com muitas lutas e mortes, tolamente subsumida ao discurso colaboracionista. Todas as lutas pelos direitos consolidados na CLT- Consolidação dos Direitos Trabalhistas, a criação da Justiça do Trabalho, a própria Constituição/1988 foram jogados na lata do lixo ou engolfados e erodidos no governo da social democracia privatista neoliberal e entreguista de FHC, Fernando Henrique Cardoso[1994-2002].

www.google.com.br/images. No país onde há campeonato de corrupção (operação Lava Jato), terceirização é ser rebaixado para a série C!

Tudo muito previsível como advertia Perry Anderson em “Pós-neoliberalismo”, os mais colaboracionistas com o neoliberalismo paradoxalmente foram os Estados que se auto-denominam de  “esquerda”! Social democratas, socialistas, comunistas, [no Brasil PSDBistas] bancaram o ataque e destruição dos direitos trabalhistas, subjugaram, enfraqueceram ou cooptaram sindicatos em nome da competitividade na Europa e pelo mercado global!

www.google.com.br/images. 

No Brasil, década de noventa, FHC- Fernando Henrique Cardoso, social democrata se prostrou de quatro ao “Consenso de Washington" e ao Fundo Monetário Internacional-FMI, fazendo o seu “para-casa”; tratando o Brasil e brasileiros como ralé subdesenvolvida, dependente, incapaz de “andar com as próprias pernas” e cujas funções eram, além de ser o “pulmão” e celeiro do mundo, ser um mero produtor de matérias primas de baixo valor agregado para países como China, Índia e ainda um mercado de mão-de-obra barata. De tese em tese FHC forjou o “socialismo possível” num “capitalismo co-responsável” criando o estado necessário (leia-se benesses, isenções fiscais, doações empresas, terrenos, exploração de riquezas e as lesivas parcerias público privadas -PPP's) levando a nação ao estado mínimo, alargando e aprofundando o fosso entre ricos e pobres. Ao final do seu governo temos empresas estatais rentáveis e geoestratégicas vendidas a preço de banana; corrupção e negociatas com empreiteiras nativas e/ou estrangeiras em obras públicas, aumento da pobreza e miséria (36 a 50 milhões de pessoas pobres, abaixo da linha de pobreza e miseráveis), esmagamento da classe média, arrocho salarial do funcionalismo público, corrosão dos sistemas de saúde, educação, segurança pública, expansão de favelas, mudanças na CLT “por baixo dos panos”, desemprego acima de 21% da população economicamente ativa, reforma da Previdência, aumento da informalidade, etc.

www.google.com.br/images. A propalada classe Cde concentra a maioria dos trabalhos precários, escravos e terceirizados. A classe AB, classe média clássica aumentou e acelerou...a descida do morro rumo ao grupo C!

Mantendo o nome de Justiça do Trabalho, por muito pouco os conflitos trabalhistas não se tornaram competência do PROCON. Para FHC, os direitos trabalhistas e a própria justiça do trabalho são a Herança Maldita de Getúlio Vargas, fato que deixa exposto sua ignorância sobre a história de lutas do trabalhismo no Brasil.

Em 2003 assume Lula!
Explode a superterceirização e subcontratação nos serviços públicos e apesar de prometer um governo Para Todos o Partido dos Trabalhadores muito pouco ou nada fez para reverter o quadro de graves perdas sociais e dos direitos dos trabalhadores e pior, isolou e puniu ressentidamente a Classe média, confinando-a e dando-lhe tratamento de gueto! O governo petista, não só assumiu o receituário do governo anterior PSDB como se aproveitou politicamente do grave problema social do país criando o mais abjeto cabresto eleitoral, a bolsa-esmola, fortalecendo eleitoreiramente a dicotomia pobres X ricos de um país bipolar de nome Belíndia (poucos ricos com vida da Bélgica e  a maioria da população párias como na Índia). 

www.google.com.br/images. "Um bom exemplo e a moda pega"! Mote da campanha eleitoral de Lula! Em 2005 explode o crime do Mensalão e a máscara de honestidade, compromisso social, seriedade, dignidade, pureza, "país para todos" cai por terra e está enterrada para sempre nos crimes de corrupção da Lava Jato e no impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff!

Muito barulho por nada foi a esperança da população no governo paladino da honra, honestidade, competência e zelo com as causas e patrimônios sociais! Em 2005 explode o escândalo de corrupção Mensalão Petista! Em 2004 a Emenda à Constituição EC 45/2004 fortalece expressivamente a “Competência Material da Justiça do Trabalho”, principalmente no que diz respeito a arrecadação de contribuições como INSS que vai encher os cofres do Tesouro Nacional e passa a atuar sob a batuta, critérios e ordem do CNJ e seu planejamento estratégico ou choque de gestão cuja principal meta, visão e missão é “reformar”, "reestruturar, gerenciar o poder judiciário - STF excluso - tendo como plano estratégico de sustentabilidade, missão e meta, "fazer mais com menos", leia-se terceirizar a Justiça do colaborador, ops, trabalho forjando atividades-meio como sua atividade-fim! 

www.google.com.br/images.

 "A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador".

A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores.

Seus principais assuntos são: Registro do Trabalhador/Carteira de Trabalho; Jornada de Trabalho; Período de Descanso; Férias; Medicina do Trabalho; Categorias Especiais de Trabalhadores; Proteção do Trabalho da Mulher; Contratos Individuais de Trabalho; Organização Sindical; Convenções Coletivas; Fiscalização; Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista."

http://www.cnj.jus.br/ TRT's- Planejamento estratégico 2015-2020 em andamento.

A partir da Emenda 45/2004 o processo de reestruturação e a terceirização lifestyle $1,99 do Poder Judiciário, Justiça Trabalhista inclusa, muda, não apenas o foco, a linguagem emprestada da administração privada como distorce e inverte os valores e a função primeira para qual a Justiça Trabalhista foi criada. Planejamento estratégico, gestão estratégica,  visão do negócio,  missão do negócio, metas, números, gestão de pessoas, gestão de competência,blá, blá, blá. "(...) como não há uma base teórica, nem, tampouco, experiência prática consolidada, há uma grande tendência à aplicação pura e simples, das técnicas utilizadas pela iniciativa privada, o que, todavia, nem sempre se adequa à administração da Justiça", esclarece Suzy Cavalcante Koury, desembargadora federal do Trabalho do TRT.8.
 A  função da Justiça do Trabalho não é mais dirimir e solucionar conflitos gerados nas relações de trabalho entre empregadores e empregados, patrão e empregado e sim a CONCILIAÇÃO ENTRE OS CLIENTES criando o juiz-tipo que o novo modelo de gestão CNJ impõe através da ajuda das Escolas Judiciais. Dirimir conflitos ou Distribuir justiça? Solucionar ou Conciliar? Devido processo legal e Ampla defesa ou Mediação permanente nos núcleos permanentes de CONCILIAÇÃO? Celeridade ou SOBRECARGA de trabalho e jornada sobre servidores (agora atendendo como colaboradores) para bater metas e atingir os números demandados?

Os números da Justiça podem ser conferidos no site do CNJ e também no site da ANAJUSTRA http://anajustra.org.br/arquivos/relatorio_jn2014.pdf e os números de adoecimento, doenças LER/DORT'S, alcoolismo, depressão, suicídios, enfim, o quadro epidemiológico da saúde dos trabalhadores...onde estão publicados?
A terceirização além de maléfica à saúde e ao bolso dos trabalhadores servem de assédio moral aos trabalhadores concursados que além da defasagem salarial vem sofrendo cortes e rebaixamento das gratificações, mais do que nunca usadas para manter o funcionalismo público no "seu quadrado"! Adoecimento, aumento no número de licenças para tratamento da saúde, alcoolismo, suicídios, aposentadorias e redução do quadro de trabalhadores nas varas, superterceirização, concursos só para cadastro de reserva, autoritarismo e assédio nas relações de trabalho, nepotismo, super salários de magistrados, auxílio moradia para juízes, privilégio de pagamentos de verbas indenizatórias para magistrados em detrimento dos servidores, etc, etc; também fazem parte dos números do CNJ!

Mosaico a partir de fotos Marina da Silva do relatório CNJ em números e Boletim informativo Anajustra em Pauta, Ano VIII, edição Dez/2014.

Não há necessidade de especialização, mestrado, doutoramento em estatística para entender a matemática dos números do CNJ, então vamos  aos NÚMEROS:

Trabalhadores terceirizados ou Força de Trabalho auxiliar: 135.700 ou 33% do total;

Trabalhadores concursados ou Efetivos sem os cedidos: 238.139 ou 58% do total;

Requisitados de outros órgãos do Judiciário: 23.881 ou 6%;

Comissionados sem vínculo: 14.781 

IMPORTANTE! O plano estratégico  de 2015-2020 no TRT3/MG começou com o CORTE DE TERCEIRIZADOS e Concurso público 2015  cadastro de reserva de vagas!

***

NOVOS CONHECIMENTOS ou novas reclamações trabalhistas:  de 2009 a 2013 observa-se aumento das reclamações trabalhistas; aumento  nos casos pendentes de EXECUÇÃO e  aumento nos casos pendentes de conhecimento no 1º grau e QUEDA na execução. Traduzindo: CONGESTIONAMENTO!

Foto Marina da Silva do relatório CNJ em números e Boletim informativo Anajustra em Pauta, Ano VIII, edição Dez/2014.

INFORMATIZAÇÃO: O PJE- processos eletrônicos - é alarmante o salto de informatização durante os 12 meses entre 2012-2013, uma intensificação e investimento no processo eletrônico que elevou absurdamente a carga de trabalho e as metas a serem cumpridas, a qualquer custo, não importando os reflexos na saúde dos trabalhadores, um NÚMERO IMPORTANTE e que não não faz parte dos números dos CNJ! Esta INTENSIFICAÇÃO DE ESFORÇOS POR NÚMEROS acaba por levar a Justiça substituir a RESOLUÇÃO dos conflitos pela CONCILIAÇÃO onde um CLIENTE paga a conta com desconto e os outros clientes pagam "o pato", afinal, o advogado tem que pagar contas e comer, os trabalhadores ou reclamantes tem que pagar contas e comer, não necessariamente nesta ordem, e o empresário tem que comer, pagando o mínimo da conta!