BRAZIL WORLD CUP 2014: QUANDO OS MEIOS JUSTIFICAM O FIM!

TERCEIRIZAÇÃO: quando a atividade-meio é o Fim!

www.google.com.br/images. Chaplin em Tempos Modernos. Crítica ao processo de desumanização do sistema capitalista e do modo de produção fordista/taylorista.

Marina da Silva

Terceirização é a tradução do inglês de Outsourcing e um dos mais importantes pilares Da atual fase de acumulação de capital antes caracterizada pela produção de massa Fordista/Taylorista verticalizada, ou seja, todas (ou a maior parte) das etapas de produção - da matéria-prima ao produto final e sua distribuição e mesmo comercialização - concentravam-se numa mesma empresa. Produção em massa, produtos homogêneos, trabalhadores de massa, consumo de massa, sociedade de massa...

A partir do esgotamento da Era de ouro do capitalismo (pós Segunda guerra mundial) uma NOVA ORDEM COMEÇA A SE IMPOR, uma “Condição pós-moderna” diz D. Harvey,  onde o boom tecnológico (do esforço de guerra) tem como principal característica a horizontalização da produção e a palavra de ordem é flexibilização. À rigidez da produção de massa fordista/taylorista contrapõe-se a produção flexível ou especialização da produção. O advento das novas tecnologias de informação, transporte, automação com base na microeletrônica, robotização, biotecnologias, novas matérias-primas permitem às grandes empresas (conglomerados) a focar na sua atividade principal ou Atividade-fim, passando as demais etapas da produção, consideradas Atividades-meio às empresas terceiras em qualquer lugar do planeta. É o fenômeno outsourcing ou terceirização o mesmo que subcontratar empresas terceiras e transferir para elas atividades consideradas acessórias à atividade-fim da grande empresa.

 “Enfrentando o dilema entre a crescente concorrência global e encargos trabalhistas cada vez maiores, as multinacionais parecem determinadas a acelerar a transição entre trabalhadores humanos e seus substitutos mecanizados”. J. Rifkin vaticinando “O fim dos empregos” -1994.

www.google.com.br/images. Como aumentar a taxa de lucros? Responde Marx equacionando a solução: ou se investe em tecnologia (inovações) ou...

www.google.com.br/images. exploração de vantagens comparativas, isto é, veja, hiperexploração da mão-de-obra!

Novas formas de produzir e gerenciar a produção e as relações de trabalho se impõe pela reestruturação e reengenharia das empresas. 

Estratégia da reestruturação produtiva, técnica ou prática administrativa hiper moderna ou processo de gestão? Enquanto intelectuais se definham teorizando conceitos de “terceirização” uma realidade é inegável: terceirizar é transferir atividades de uma empresa para outra e uma condição necessária ao capitalismo flexível no seu processo de horizontalização da produção desde a década de 1970! Mas vale lembrar que a presença de um terceiro mediando as relações sociais de produção é histórica. A intensificação da terceirização hodierna [indústria, agricultura, pecuária, agroindústria, comércio e especialmente serviços] está ligada a queda da taxa global de lucros, esgotamento do sistema fordista/taylorista, aumento da competição pelos mercados em escala mundial alavancados pelas novas tecnologias que permitiram a fragmentação do processo produtivo e dispersão e desterritorialização e dispersão geográfica de etapas e mesmo de todo processo produtivo em busca das melhores vantagens comparativas (leia-se produzir na China)!

www.google.com.br/images. O mundo foi produzir na China e criou um novo estilo de viver chulo, falseta, genérico, enfim, o LIFE STYLE 1.99.

 “A China, aliás, é hoje o maior exportador mundial de produtos de alta tecnologia, superando países que tradicionalmente exportam esse tipo de produto, como Estados Unidos e Alemanha. Já o Brasil ocupa o 27° lugar no que se refere à exportação de produtos de alta intensidade tecnológica, num ranking estabelecido pela CNI com 42 nações”. Abr/11

www.google.com.br/images. China, o país comunista mais capitalista do planeta!

    "Como podemos produzir isso em nosso país, de maneira competitiva? Se não tiver             resposta, você cria ideias, mas acaba produzindo na China.”Jun/2012

Pode-se terceirizar tudo numa empresa: segurança, transporte, suporte em informática, recrutamento e treinamento da mão-de-obra, departamentos jurídico, contábil, publicidade, atendimento, marketing, telemarketing, limpeza, alimentação, quaisquer atividades consideradas acessórias (atividade-meio) ou até mesmo a atividade-fim de empresas privadas ou públicas! 

A terceirização foi vendida como salutar: a empresa focaria na sua atividade principal e subcontrataria empresas especializadas para as atividades acessórias! O primeiro mundo foi produzir na China [oficina do mundo], Índia [escritório do mundo] e o Brasil passou a ser considerado o celeiro do mundo! É terceirização Já, bradava empresários e a mídia! No mundo do trabalho a terceirização foi mais devastadora do que a bomba atômica: precarização das condições e relações do trabalho, baixos salários, aumento superlativo da exploração da mão-de-obra feminina, ausência de legislação trabalhista, sem proteção social e o escambal!

     

Mosaico a partir de www.google.com.br/images.

    “PL 4330: não à terceirização no serviço público“A proposta favorece grupos privados na                     contratação direta de mão de obra, sem concurso, contrariando os pressupostos                       constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência”                                      http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/pl-4330-nao-a-terceirizacao-no-servico-publico/

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“Ainda não há lei no país sobre terceirização no setor privado, mas a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proíbe a prática para atividades-fim. (...) O projeto de lei que regula a terceirização no país, o PL 4.330, deve entrar em votação (...) da Câmara após representantes das empresas, governo e deputados chegarem a um consenso e modificarem alguns pontos da proposta original feita em 2004 pelo deputado Sandro Mabel. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/08/1325131-congresso-deve-votar-projeto-da-terceirizacao

Sem legislação além da súmula 331 TST, a terceirização no Brasil montou banca e invadiu a praça e abriu uma cruzada feroz para sumir do projeto de Lei 4330 a palavra MEIO! A distinção entre atividade-FIM  e atividade-MEIO que alavancou a precarização do mundo do trabalho global, especialmente Brasil, é o alvo dos empresários brasileiros e do Estado que querem na verdade a liberalização da terceirização da atividade-fim e o PL 4.330 é o único meio de legalizar o que já está em prática na nação! O FIM é o lucro máximo para empresas privadas e serviços públicos [que se transmutaram-se em empresas e criam uma “poupança forçada”] tendo como MEIO o solapamento dos salários, dos direitos trabalhistas, da precarização total do trabalho quer público e/ou privado roubando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

                                  

www.google.com.br/images. Ninguém está a salvo!

Para Marx (1813-1888) somente uma “inovação” pode alterar a taxa de lucro, o que passa pelas inovações tecnológicas (mais-valia relativa) ou a exploração exponencial da mão-de-obra (mais-valia absoluta que pode restaurar a escravidão humana) ou a combinação de ambas. A terceirização é uma INOVAÇÃO tão nova como o sistema capitalista! Para o senso comum, terceirizar é passar a responsabilidade a outrem, então, nada impede que uma empresa-terceira não estabeleça sua atividade-fim como atividade-meio e passe sua atividade para outra empresa que também terceirize...um processo que pode se replicar ad infinitum: quarteirização, quinterização, etc, etc, uma terceirização sem fim!

No Brasil terceirização é sinônimo de precarização das condições e relações de trabalho e traz colado a si um sentido pejorativo: trabalho precário, alta rotatividade de trabalhadores, hiperexploração da mão-de-obra feminina e menores, absenteísmo elevado (faltas ao trabalho), baixa qualidade de produtos e serviços, ausência de proteção da CLT e de direitos sociais constitucionalizados, sindicalismo fraco, trabalho escravo, ausência de controle de qualidade de produtos e serviços por órgãos governamentais, etc e tal também!

Mosaico a partir de www.google.com.br/images. "A falta de condições para adquirir certos bens é, na verdade, uma ótima oportunidade de mercado para alguns fabricantes chineses. - See more at: http://paixaoassassina.blogspot.com.br/2014/01/13-falsificacoes-bizarras-produzidas-na.html#sthash.oJWq6zRS.dpuf"

A terceirização espalhou-se pelo cotidiano, invadiu as casas e as vidas dos indivíduos. Tudo na vida pode ser feito por outrem: de produtos como roupas, carros, alimentos à serviços de saúde, educação, marido de aluguel, tele-marketing e até sexo! Explodem os tele-serviços e a produção falseta, genérica! Cria-se um estilo de vida atrofiado, carente, de baixa qualidade, de fraco desenvolvimento humano, enfim, uma vida falseta, genérica, made in China batizada por mim como Life Style 1.99 no Brasil, life style 99P na Inglaterra e Life style US$10,00 nos Estados Unidos!

 

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“Vocês já ouviram falar do Projeto de Lei 4330/04, que está tramitando na Câmara dos Deputados? Provavelmente não, pois quase não se fala dele na imprensa. É por isso mesmo que vou fazer dele o tema do nosso artigo desta semana. Trata-se de verdadeiro atentado à organização do trabalho no país e, principalmente, de sorrateiro ataque ao princípio constitucional do concurso público. É hora de botarmos o bloco na rua para contra-atacar e impedir que essa aberração jurídica – mais uma! – deixe a cabeça oca de alguns congressistas e se torne lei.

Vejam os riscos da proposta, que tramita no Congresso desde 2004 e agora está para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: ela simplesmente libera a terceirização para a atividade-fim (principal) da empresa – o que hoje é proibido – e permite subcontratações sem limite. Em outras palavras, se o projeto se transformar em lei, um contrato de prestação de serviços poderá ser repassado para uma segunda empresa, desta para uma terceira, e assim sucessivamente. Quem perde com isso, naturalmente, é o trabalhador, que terá o salário drasticamente reduzido, para que cada empresa leve a sua parte do dinheiro dele.” http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/pl-4330-nao-a-terceirizacao-no-servico-publico/ grifo meu