DEPOIS DA CEPEMEFE...OS PETRORREAIS? SAÚDE!!!
Marina da Silva
Nascida IPMF- Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras através de uma emenda constitucional em julho de 1993 e com prazo de extinção para o mesmo ano em que entrou em vigor, 1994, subtraía 0,25% em todas movimentações financeiras e ficou nacionalmente conhecida como o “imposto do cheque”.
Em 1996, ressurgiu travestida de “Contribuição” provisória – lei 9311/96 cheia de boas intenções e tinha belos objetivos: sacar 0,2% de todas as movimentações financeiras e aplicá-los totalmente na saúde. Até doutor Jatene, um dos idealizadores do imposto, acreditou!
Em junho de 1999, atendendo pelo nome CPMF, uma contribuição teoricamente provisória, além de não diminuir ou expirar, ganhou fôlego e passou a garfar 0,38% sendo prorrogada até 2002.
Agora além da farsa da destinação para a saúde, a contribuição prolongava-se permanentemente para combater a pobreza no país, que não é pouca, e de quebra salvar a Previdência Social, que, diga-se de passagem, tem sobras, isto mesmo, de muitos bilhões de reais anuais, dados de Denise Gentil, economista e professora do Instituto de Economia-UERJ. Em março de 2007, a economista demonstrou que a Previdência é um sistema superavitário desde 1990 e que discurso de déficit da Previdência Social não cola como antes.
“A Economista (PhD) Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.
O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005”.”
O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005”.”
Em 2001 a CPMF teve uma queda de 0,8% na alíquota que não durou nem três meses, isto porque a queda, na verdade, foi um erro matemático de arredondamento: 0,38% está mais próximo de 0,4%. É uma benção, um pote de ouro no final do arco-íris!
Destinada a não passar totalmente, nem perto do Fundo Nacional de Saúde, não encher a bolsa do pobre nem da família, a danada fortificada com os bilhões residuais da Previdência serviu principalmente como moeda para jogos, negociatas e disputas político-partidárias e tudo ao vivo e a cores em TV’s, jornais, revistas.
Extinção em dezembro de 2007 ou prorrogação até 2011? Virou uma novela... Os municípios queriam 10%, os estados 20% e a União penava para não abrir mão de cerca de R$40 bilhões anuais nos próximos quatro anos, sonhando em gastá-los livremente na manutenção do gado e curral eleitoral de quem ganhasse as próximas eleições.
O faturamento estava tão alto que se a saúde recebesse sua injeção de 52,6% a qual faz jus (pelo menos no papel), o SUS não mais se chamaria Sistema Único de Sofrimento NE SUSto; a Previdência sem déficit teria seus bilhões de sobras acrescidos de mais 26,3% e os pobres poderiam abrir mão da vergonhosa bolsa-esmola se até eles chegassem os 21,1% em forma de emprego, saúde, previdência social, educação, segurança e outras bagatelas. E finalmente, todos os brasileiros sobretaxados e surrupiados num 0.38% que cai ininterruptamente sobre qualquer realzinho todos os dias ficariam imensamente felizes por ajudar a construir um país para todos...ou quase! Numa jogada para estender a roubalheira sobre os brasileiros, a CPMF agora atendendo pelo nome de CSS veio tentando desde o naufrágio das negociatas 2007 voltar com duas importantes missões: a primeira foi atingida com sucesso, ou seja, dar uma cala-boca na CPI do dossiê FHC.
A segunda função, talvez a mais funesta, perpetuar a estatização da pobreza, com migalhas para a saúde, bolsa-esmola para trabalhadores pobres obrigados à violências várias, entre elas, a humilhação de não obter nem metade do salário mínimo que é uma desgraça e rebolar literalmente entre a pobreza e a linha da miséria (70 reais)! Apesar dos imensos esforços e apelos, inclusive do governo Lula, a CPMF foi extinta em 2007 num joguete político visto por muitos como a vitória dos cidadãos contra o Estado: “A prorrogação da CPMF foi descartada na madrugada de 13/12/2007 pelos Senadores de República – fruto da pressão da sociedade contra os males que os governos federais têm trazido à Nação. Dentre os males, o maior é o aumento contínuo da tributação. Todos nós sabemos que mais dinheiro na mão do governo federal implica em maiores corrupções, desperdícios, apadrinhamentos e outros conchavos, que não interessam à população brasileira, somente aos quadrilheiros que se assenhorearam da máquina governamental.” Então o prazo expirou, a CPMF acabou e todos viveram felizes para sempre! O problema é que em se tratando de grana fácil e políticos o para sempre dura muitas vezes um quase nada!
"Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011"
Novembro de 2010: nem Todos os Santos e muitos menos o dia de Finados conseguiram embotar a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff quanto a provável ressurreição da CPMF! Todos os olhos, garras, bolsas, cuecas e meias da “politicalha” estão voltados para a recriação do imposto do cheque e com a maior alíquota possível, afinal se a arrecadação com 0.38% em tempos de vacas magras era estratosférica imagina agora que o Brasil está dando certo! A maioria dos governadores eleitos, boa parte PT/PMDB/aliados quer a volta do imposto para extorquir cada vez mais os brasileiros. “Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.” Super Lula e Dilma já estão com desculpa (abjeta) pronta: afirmam não querer o imposto, mas se os governadores querem...Poupem-nos!
Se o Brasil bate recordes de arrecadação em tudo, inclusive petrorreais dos mega campos petrolíferos e de gás natural do Pré-sal sob monopólio da Petrobras fica uma “dúvida crucial”: por que os cidadãos terão que amargar com mais um imposto que nunca chegará a Saúde (lembre-se que o SUS não faz parte da Família S-sesc,senai,sesi...) se está jorrando bilhões no Brasil e saindo literalmente pelo ladrão?
"Dilma critica CPMF, mas defende recursos
para a saúde"
De onde podem vir os recursos para a saúde num país que é a sétima potência econômica capitalista do planeta, que possui polpudo fundo soberano- bilhões em dólares, tem PIB de trilhões de doláres, que cresce a taxas exuberantes (7.5% / 2010), que arrecada só com impostos bilhões E TEM PETRORREAIS JORRANDO POR TODOS OS LADOS, MENOS PARA O POVO? O PETRÓLEO É NOSSO? TIRA A BUNDA DOS BARRIS DE PETRÓLEO E ADMINISTRE ESTA ZORRA PARA A SOCIEDADE CARA...CA!
CHEGA DE FALÁCIA QUE NINGUÉM, NA ERA DAS REDES SOCIAIS, ACREDITA MAIS! FACEBOOK NELES!
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