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sexta-feira, 27 de junho de 2014

BRAZIL. WORLD CUP 2014/ estado de direito versus FIFA ESTADO DE EXCEÇÃO

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988 
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CONSTITUIÇÃO CIDADÃ VERSUS FIFA CONSTITUIÇÃO ESTADO DE EXCEÇÃO! 

www.google.com.br/images.O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,mergulhada-em-denuncias-e-com-lucro-recorde-fifa-completa-110-anos,1169695O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,mergulhada-em-denuncias-e-com-lucro-recorde-fifa-completa-110-anos,1169695

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
 II - a cidadania;
 III - a dignidade da pessoa humana;
 V - o pluralismo político.
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1 Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 


Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais 
 Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 

 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


 I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

 II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; “violência à paulista.
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"Em três dias, PM prende quatro ativistas em SP; advogado é agredido pela 'tropa do braço' Para Advogados Ativistas, prisões questionáveis de militantes demonstram avanço da política de criminalização dos movimentos sociais promovida por forças conservadoras” 


 III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;


 “São Paulo – Convocadas para a manhã de hoje (12) na zona leste de São Paulo, as duas manifestações de rua que pretendiam criticar a realização da Copa do Mundo horas antes da abertura do torneio foram dura e inexplicavelmente reprimidas pela Polícia Militar. Com um efetivo multitudinário, a corporação sitiou toda a região no entorno das estações Tatuapé e Carrão do Metrô, onde os manifestantes haviam combinado de se encontrar para saírem em passeata. Dezenas de caminhões do choque, viaturas e motocicletas estavam apoiadas por helicópteros e cavalaria. A violência das forças de segurança foi tão grande que as marchas sequer chegaram a ocorrer.” IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; “O governo havia avisado. Não toleraria manifestações. A PM esmagou protestos contra a Copa com bombas e violência. Uma produtora da CNN foi ferida por estilhaços. No Itaquerão, o Exército garantiu. E a paz reinava…” Publicado em 12/06/2014 às 15h13
mosaico a partir de www.google.com.br/images



 VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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 http://esportes.r7.com/blogs/cosme-rimoli/o-governo-havia-avisado-nao-toleraria-manifestacoes-a-pm-esmagou-protestos-contra-a-copa-com-bombas-e-violencia-uma-produtora-da-cnn-foi-ferida-por-estilhacos-no-itaquerao-o-exercito-garantiu-e-12062014/

 X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
 XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
                                                    www.google.com.br/images"Após 23 anos, Ricardo Teixeira sai da CBF. Enlameado até a cabeça em dezenas de denúncias de corrupção, finalmente o futebol brasileiro se livra desta figura."


 “Os manifestantes estão descobrindo na prática. A Copa do Mundo será muito diferente da Copa das Confederações. A repressão nem se compara. Governo federal, estadual e municipal acordaram. A ordem é deixar as diferenças partidárias de lado. E evitar de qualquer maneira as manifestações contra Copa. Não pensar duas vezes, titubear. Tudo já começou semanas atrás. O trabalho de inteligência na Internet rastreou. Descobriu os principais líderes do protesto do ano passado. Eles tiveram a visita da polícia nas suas casas. E foram obrigados a depor em delegacias. Dizer onde estariam nos dias de jogos da Copa. Principalmente o de hoje, o da abertura. Foi uma maneira clara de intimidação. A Internet foi absurdamente vigiada. Comunidades no facebook, no twitter, no WhatsApp. Não deixar brecha para as convocações para ir às ruas. Um serviço relativamente fácil que não foi feito em 2013. Desta vez foram gastos R$ 2 bilhões para assegurar tranquilidade nos jogos. A manobra deu certo. As convocações para manifestações sumiram no mundo virtual. Estava fácil supor que o movimento seria pequeno. Ainda mais depois que Dilma agiu. Prometeu ao MSTS a inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida. Os membros do Movimento Sem-Terra do Sacomã prometiam. Seriam os membros mais ativos, radicais nas manifestações. Ganharam o que queriam da presidente e desistiram dos protestos. Sobraram principalmente os estudantes. E eles foram muito poucos diante da expectativa. Mesmo assim, a ordem era clara aos policiais. Quando um grupo de manifestantes começar a se juntar é para agir. Com firmeza. Bombas de efeito moral à vontade. Foi o que aconteceu logo de manhã, na estação Carrão. Ela fica a cerca de 10 quilômetros do Itaquerão. Cerca de 40 manifestantes protestavam contra a Copa. A maioria estudantes da Unicamp. Quando a PM paulista resolveu dispersar o grupo. Como? Com bombas, como havia sido acertado. Só que não esperavam que uma equipe da CNN estivesse perto. Estilhaços de qualquer bomba voam violentamente ao serem explodidas. Mesmo sendo só de efeito moral, que fazem barulho, atordoam. E eles atingiram a produtora Barbara Arvanditis. Ela ficou ferida. Sua foto caída já ganhou o mundo. Atordoada, com expressão de dor. Sangrando no braço esquerdo, onde o impacto foi maior. A americana não corre risco de morte. Outras três pessoas também foram feridas pelas bombas. A PM ainda deteve violentamente vários estudantes. Acabou com o protesto no seu nascedouro. A notícia causou espécie no Itaquerão. Jornalistas do Exterior ficaram assustados. Acreditavam que estavam seguros. E realmente estavam. A polícia paulista fez várias barreiras até o estádio. Todos eram revistados até no metrô. Era impossível para um grupo protestar passando pelos policiais. Perto do Itaquerão estavam discretamente membros do Exército. E das forças especiais. Além dos rasantes de helicópteros. O estádio da abertura da Copa era o principal ponto a ser protegido. A Polícia Militar avisava à imprensa. Alguns black blocs descontavam a raiva por não chegar no Itaquerão. E estariam atacando motoristas na radial Leste. Mas soldados já o teriam dispersado. Outro foco na estação Tatuapé estaria sendo debelado. No estádio do Corinthians, o clima era de improviso. Como era de se esperar....” idem

Foto Marina da Silva 27-06-2014

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

"O trabalho de inteligência na Internet rastreou. Descobriu os principais líderes do protesto do ano passado. Eles tiveram a visita da polícia nas suas casas. E foram obrigados a depor em delegacias. Dizer onde estariam nos dias de jogos da Copa."idem
 
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 XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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 XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


 “Liminar proíbe que Polícia Militar faça cerco a manifestantes durante protestos em MG A decisão da Justiça mineira foi publicada nesta terça “ 

 XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;


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 “Manifestantes vão recorrer da suspensão de liminar que proíbe cerco Justiça acatou pedido da Advocacia Geral do Estado para que a liminar que limitava a ação da Polícia Militar durante os protestos fosse suspensa; para os advogados que representam movimentos sociais, decisão é inconstitucional” http://www.otempo.com.br/cidades/manifestantes-v%C3%A3o-recorrer-da-suspens%C3%A3o-de-liminar-que-pro%C3%ADbe-cerco-1.872260 

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;

www.google.com.br/images. Cerco em MG. anastasia governo autoritário!

 XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
 XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

 “Os advogados que representam os movimentos sociais de Belo Horizonte vão recorrer da suspensão da liminar que proíbe o cerco policial a manifestantes durante protestos na capital. De acordo com o advogado Thales Viote, que propôs a ação, a tática do envelopamento impede o livre direito de manifestar e presume que o ato será violento antes mesmo que ele tenha início, o que vai contra a Lei. “A decisão é inconstitucional, nós não vamos aceitar isso”, afirmou Viote, que não soube informar quando os advogados darão entrada no recurso. 
www.google.com.br/images. Cerco na avenida Paulista. SP.


 VEJA TAMBÉM TJMG suspende liminar que proibia cerco da PM a manifestantes em BH TJMG suspende liminar que proibia cerco da PM a manifestantes em BH Mais Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a liminar que limitava a ação da Polícia Militar (PM) na realização da segurança pública em manifestações populares no Estado, de acordo com a Superintendência Central de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais. A suspensão atende a medida judicial proposta pela Advocacia Geral do Estado (AGE), que ressaltou que os protestos antiCopa que se espalharam no país resultaram em atos de vandalismo e depredações do patrimônio público e privado, o que teria provocado, inclusive, diversas ações de indenização contra o Poder Público. Em sua decisão, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, ressaltou que “a gravidade e a contundência da atuação criminosa eventualmente infiltrada nos movimentos populares legítimos exige a atuação policial capaz de restabelecer e preservar, de forma eficiente, a ordem e segurança públicas, ao tempo em que não justifica, mormente à míngua de comprovação em contrário, a imposição à corporação da escolha do cerco policial para atender aos interesses públicos”. http://www.otempo.com.br/cidades/manifestantes-v%C3%A3o-recorrer-da-suspens%C3%A3o-de-liminar-que-pro%C3%ADbe-cerco-1.872260 

 XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

www.google.com.br/images. Violência, desrespeito, autoritarismo...estamos num Estado Democrático de Direitos???

 LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
 LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
 LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
 LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

 Título V Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
 Capítulo I Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
 Seção I Do Estado de Defesa
www.google.com.br/images. Getúlio e a ditadura do "Estado Novo".

 Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

 Sob o império das BESTAS FARDADAS!
Foto Marina da Silva


 § 1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I - restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;

"O trabalho de inteligência na Internet rastreou. Descobriu os principais líderes do protesto do ano passado. Eles tiveram a visita da polícia nas suas casas. E foram obrigados a depor em delegacias. Dizer onde estariam nos dias de jogos da Copa."idem
www.google.com.br/images.

terça-feira, 24 de junho de 2014

BRASIL: ARISTOCRACIA INTELECTUAL UERJ versus MARIA CLARA BUBNA!

Republicando do DCM. Notícia compartilhada no meu facebook.
OS BLOGS Marina da Silva, twitter e facebook REPUDIAM COM VEEMÊNCIA OS ATOS DO PROFESSOR(?) bernado santoro.
APOIO IRRESTRITO A ALUNA MARIA CLARA BUBNA E AO COLETIVO DE MULHERES DA UFRJ

SOBRE O SILÊNCIO OU MANIFESTO PELA VOZ
Maria Clara
Maria Clara

SOBRE O SILÊNCIO OU MANIFESTO PELA VOZ
Maria Clara Bubna*
"Por muitos dias, eu optei por permanecer calada. Talvez numa tentativa de parecer madura (como se o silêncio fosse reflexo de maturidade) ou evitando que mais feridas fossem abertas, eu escolhi, nesse último mês, por vivenciar o inferno em que fui colocada com declarações breves e abstratas e conversas pessoais cautelosas. Mas se tem uma coisa que eu descobri nesse mês é que a maior dor que poderiam me causar era o meu silenciamento, o meu apagamento por ser mulher, jovem, “elo fraco” de toda relação de poder. Eu decidi portanto recuperar minha voz. Esse texto é um apelo a não só o meu direito de resposta, mas o meu direito a existir e me manter de pé enquanto mulher.
Eu nunca vi necessidade de esconder meus posicionamentos. Seja sobre o meu feminismo ou minhas preferências políticas, sempre fui muito firme e verdadeira com o que acredito. Mantive sempre a consciência de que minha voz era importante e que, junto com muitas outras vozes, seriamos fortes. Exatamente por isso, nunca vi necessidade de me esconder. Decidi fazer Direito baseada nessa minha ideia de que a união de vozes e forças poderia mudar a quantidade brutal de situações hediondas que o sistema apresenta.
Dentro da Faculdade de Direito da UERJ, acabei encontrando um professor que possui postura claramente liberal. Ele também nunca fez questão de esconder suas preferências políticas, mesmo no exercício de sua função. Apesar de ser meu primeiro ano na faculdade, passei alguns muitos anos no colégio durante os ensinos fundamental e médio e tive professores militares, conservadores, cristãos ferrenhos. Embates aconteciam, mas nunca ninguém se sentiu ofendido ou depreciado pelas suas preferências ideológicas. O debate, quando feito de maneira saudável, pode sim ser enriquecedor. Para minha surpresa, isso não aconteceu no ambiente universitário.
Ouvindo Bernardo Santoro se referir aos médicos cubanos como “escravos cubanos”, a Marx como “velho barbudo do mal”; explicar o conceito de demanda dizendo que ele era um “exímio ordenhador pois produzia muito leitinho” (sic) e que o “nazismo era um movimento de esquerda”, decidi por me afastar das aulas e tentar acompanhar o conteúdo por livros, gravações, grupos de estudo… Já ciente do meu posicionamento político e percebendo minha ausência, o professor chegou a indagar algumas vezes, durante suas aulas: “onde está a aluna marxista?”
No dia 15 de maio deste ano, Bernardo postou em sua página do Facebook, de maneira pública, um post sobre o feminismo. Usando o argumento de que se tratava de uma “brincadeira”, o docente escarneceu da luta feminista e das mulheres de maneira grosseira e agressiva. A publicação alcançou muitas visualizações, inclusive de grupos e coletivos feministas que a consideraram particularmente grave, em se tratando de um professor, como foi o caso do Coletivo de Mulheres da UFRJ, universidade em que Bernardo também leciona.
A partir do episódio, o Coletivo de Mulheres da UFRJ escreveu uma nota de repúdio à publicação do professor, publicada no dia 27 de maio na página do próprio Coletivo, chegando rapidamente ao seu conhecimento.
Foi o estopim. Fazendo suposições, o professor começou a me acusar pela redação da nota de repúdio e a justificou como fruto de sua “relação conflituosa” comigo, se mostrando incapaz de perceber quão problemático é escarnecer, de maneira pública, de um movimento de luta como o feminismo.
Fui então ameaçada de processo. Primeiro com indiretas por comentários, onde meu nome não era citado. Alguns dias se passaram com uma tensão se formando, tanto no meio virtual quanto nos corredores da minha faculdade. Já se tornava difícil andar sem ser questionada sobre o assunto.
Veio então, dias depois, uma mensagem privada do próprio Bernardo. A mensagem me surpreendeu por não só contar com o aviso sobre o “processo criminal por difamação” que o professor abriria contra mim, mas por um pedido do mesmo para que nos encontrássemos na secretaria da faculdade para que eu me desligasse da minha turma, pois o professor não tinha interesse em continuar dando aula para alguém que processaria.
Nesse ponto, meu emocional já não era dos melhores. Já não conseguia me concentrar nas aulas, chorava com uma certa frequência quando pensava em ir pra faculdade e essa mensagem do professor serviu para me desestabilizar mais ainda. Procurei o Centro Acadêmico da minha faculdade com muitas dúvidas sobre como agir. Foi decidido então levar o assunto até o Conselho Departamental que aconteceria dali alguns dias.
No Conselho, mesmo com os repetidos informes de que não se tratava de um tribunal de exceção, Bernardo agiu como se fosse um julgamento. Preparou uma verdadeira defesa que foi lida de maneira teatral por mais de quarenta minutos. Conversas e posts privados meus foram expostos numa tentativa de deslegitimar minha postura. Publicações minhas sobre a militância feminista e textos sobre minhas preferências políticas foram lidos pelo professor, manipulando o conteúdo e me expondo de maneira covarde e cruel. Dizendo-se perseguido por mim, uma aluna do primeiro período, Bernardo esqueceu-se que dentro do vínculo aluno/professor há uma clara relação de poder onde o aluno é obviamente o elo mais fraco.
Eu, enquanto aluna, mulher, jovem, não possuo instrumentos para perseguir um professor.
O Conselho, por fim, decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar a postura antipedagógica de Bernardo. Não aceitando a abertura da sindicância, o professor, durante o próprio Conselho, comunicou que iria se exonerar e deixou a sala.
Foi repetido incansavelmente que a questão para a abertura da sindicância não era ideológica, mas sim sobre a postura dele como docente. Bernardo, ao que parece, não entendeu.
No dia seguinte, saiu uma reportagem no jornal O Globo sobre a questão. O professor declara que eu sempre fui uma “influência negativa para a turma”. Alguns dias depois, a cereja do bolo: seu amigo pessoal, Rodrigo Constantino, publicou, em seu blog na Revista Veja, uma reportagem onde eu era completamente difamada e exposta sem nenhum aviso prévio sobre a citação do meu nome. A reportagem por si só já era deprimente, mas o que ela gerou foi ainda mais violento.
Comecei a receber mensagens ameaçadoras que passavam desde xingamentos como “vadia caluniadora” até ameaças de “estupro corretivo”. Meu e-mail pessoal foi hackeado e meu perfil do facebook suspenso.
A situação atual parece estável, mas só parece. Ontem, no meu novo perfil do facebook, recebi mais uma mensagem de um homem desconhecido dizendo que eu deveria ser estuprada. Não, eu não deveria. Nem eu nem nenhuma outra mulher do planeta deveria ser estuprada, seja lá qual for o contexto. Nada nesse mundo justifica um estupro ou serve de motivação para tal.
Decidi quebrar o silêncio, romper com essa postura conformista e empoderar minha voz. É preciso que as pessoas tenham noção da tensão social que vivemos onde as relações de opressão estão cada vez mais escancaradas e violentas.
Em todo esse desenrolar, eu me vi em muitos momentos me odiando. Me odiando por ser mulher, me odiando por um dia ter dado valor à minha voz. Me vi procurando esconderijos, me arrependendo de ter entrado na faculdade de Direito, de ter acreditado na minha força. Me detestei, senti asco de mim. Mas eu não sou assim. Eu sou mulher. Já nasci sentindo sobre mim o peso da opressão, do machismo, do medo frequente de ser violada e violentada. Eu sou forte, está na minha essência ter força. E é com essa força que eu escrevo esse texto.
Estejamos fortes e unidos. A situação não tende a ficar mais mansa ou fácil. Nós precisamos estar juntos. É essa união que vai criar rede de amor e uma barreira contra essas investidas violentas dos fascistas que nos cercam. Foi essa rede de amor e apoio que me manteve sã durante esse mês e é essa rede que vai nos manter vivos quando o sistema ruir. Porque esse sistema está, definitivamente, fadado ao fracasso.
Abrace e empodere sua voz." Grifos Marina da Silva.
Maria Clara Bubna
Rio de Janeiro, junho de 2014.
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*Maria Clara Bubna, 20 anos, é estudante do 1° período de Direito na UERJ e integra o Coletivo de Mulheres da sua Universidade. Ela era – até ele pedir exoneração – aluna do Professor Bernardo Santoro, autor de uma postagem de conteúdo debochado e pra lá de machista feita, publicamente, em seu facebook, e repudiado, recentemente, e com toda a razão, pelo Coletivos de Mulheres da UFRJ, outra Universidade na qual Bernardo leciona. Depois disso, Bubna diz que passou a ser perseguida pelo professor. Ele afirma o contrário, mesmo estando hierarquicamente, acima da aluna, em sua relação dento da Universidade, e atribui a autoria do repúdio à Bubna e seu Coletivo, embora a Nota de Repúdio tenha sido publicada por outro Coletivo Feminista, de outra Universidade, a UFRJ. A estudante ficou um tanto surpresa e assustada com o rumo que o assunto tomou e a repercussão que teve, mas resolveu quebrar seu silêncio e contar sua versão da história em seu depoimento intitulado “Sobre o Silêncio ou Manifesto pela Voz”, que reproduzo, na íntegra, logo abaixo.
“Parabéns” sqn, Professor Bernardo Santoro! O Senhor conseguiu ficar famoso como o machistinha mais comentado das redes sociais dos últimos dias! Melhor repensares o conteúdo das piadas que levas à público, uma vez que és pessoa pública e formador de opinião. Recomendo mais cautela. E parabéns, de verdade, a ti, Maria Clara Bubna, que optou por não ficar calada, apesar de, como tu mesma disseste no teu manifesto, seres “o elo mais fraco desta relação”, por seres aluna, por seres mulher, por seres ainda muito jovem.
Segue o Manifesto de Maria Clara Bubna: