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sábado, 17 de janeiro de 2015

BRAZIL: CPMF ROUBO INSTITUCIONALIZADO!

CPMF

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Marina da Silva

Nascida IPMF- Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras através de uma emenda constitucional em julho de 1993- governo FHC- e com prazo de extinção para o mesmo ano em que entrou em vigor, 1994, subtraía 0,25% em todas movimentações financeiras e ficou nacionalmente conhecida como o “imposto do cheque”.
Em 1996, ressurgiu travestida de “Contribuição” provisória – lei 9311/96 cheia de boas intenções e tinha belos objetivos: sacar 0,2% de todas as movimentações financeiras e aplicá-los totalmente na saúde. Até doutor Jatene, um dos idealizadores do imposto, acreditou!

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Em junho de 1999, atendendo pelo nome CPMF, uma contribuição teoricamente provisória, além de não diminuir ou expirar, ganhou fôlego e passou a garfar 0,38% sendo prorrogada até 2002. 
Além da farsa da destinação para a saúde, a contribuição prolongava-se permanentemente para combater a pobreza no país, que não é pouca e de quebra salvar a Previdência Social, que, diga-se de passagem, tem sobras, isto mesmo, de muitos bilhões de reais anuais, dados de Denise Gentil, economista e professora do Instituto de Economia-UERJ. Em março de 2007, a economista demonstrou que a Previdência é um sistema superavitário desde 1990 e que discurso de déficit da Previdência Social não cola como antes. Não cola, mas calou a economista com a simples regra de três também conhecida como Lei de Rubens Ricupero: se os números são bons vai para os cofres se forem ruins a gente esconde, troca, inventa, cria-se novos fatores, divisores, subtraendos...
mosaico a partir de www.google.com.br/images. Déficit de ilusão de ótica.


“A Economista (PhD) Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.
O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005”.”

Em 2001 a CPMF teve uma queda de 0,8% na alíquota que não durou nem três meses, isto porque a queda, na verdade, foi um erro matemático de arredondamento: 0,38% está mais próximo de 0,4%. É uma benção, um pote de ouro no final do arco-íris!
Destinada a não passar totalmente, nem perto do Fundo Nacional de Saúde, não encher a bolsa do pobre nem da família, a danada fortificada com os bilhões residuais da Previdência serviu principalmente como moeda para jogos, negociatas e disputas político-partidárias e tudo ao vivo e a cores em TV’s, jornais, revistas.
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 Extinção em dezembro de 2007 ou prorrogação até 2011? Virou uma novela... Os municípios queriam 10%, os estados 20% e a União penava para não abrir mão de cerca de R$40 bilhões anuais nos próximos quatro anos, sonhando em gastá-los livremente na manutenção do gado e curral eleitoral de quem ganhasse as próximas eleições.
 O faturamento estava tão alto que se a saúde recebesse sua injeção de 52,6% a qual faz jus (pelo menos no papel), o SUS não mais se chamaria Sistema Único de Sofrimento nem SUSto; a Previdência sem déficit teria seus bilhões de sobras acrescidos de mais 26,3% e os pobres poderiam abrir mão da vergonhosa “bolsa-esmola”, ops, bolsa-família se até eles chegassem os 21,1% em forma de emprego, saúde, previdência social, educação, segurança, alimentação, moradia, saneamento  básico e outras bagatelas. E finalmente, todos os brasileiros sobretaxados e surrupiados num 0.38%  que cai ininterruptamente sobre qualquer realzinho todos os  dias ficariam imensamente felizes por ajudar a  construir um país para todos...ou quase! 
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Numa jogada para estender a roubalheira sobre os brasileiros, a CPMF agora atendendo pelo nome de CSS veio tentando desde   o naufrágio das negociatas 2007 voltar com duas importantes missões: a primeira foi atingida com sucesso, ou seja, dar uma cala-boca na CPI do dossiê FHC.
A segunda função, talvez a mais funesta, perpetuar a estatização da pobreza, com migalhas para a saúde, bolsa-esmola para trabalhadores pobres obrigados à violências várias, entre elas, a humilhação de não obter nem metade do salário mínimo que é uma desgraça(788 reais/2015) e rebolar literalmente entre a pobreza e a linha da miséria (70 reais)!


Mosaico a partir de www.google.com.br/images


 Apesar dos imensos esforços e apelos, inclusive do governo Lula, a CPMF foi extinta em 2007 num joguete político visto por muitos como a vitória dos cidadãos contra o Estado: “A prorrogação da CPMF foi descartada na madrugada de 13/12/2007 pelos Senadores de República – fruto da pressão da sociedade contra os males que os governos federais têm trazido à Nação. Dentre os males, o maior é o aumento contínuo da tributação. Todos nós sabemos que mais dinheiro na mão do governo federal implica em maiores corrupções, desperdícios, apadrinhamentos e outros conchavos, que não interessam à população brasileira, somente aos quadrilheiros que se assenhorearam da máquina governamental.”

Então o prazo expirou, a CPMF acabou e todos viveram felizes para sempre! O problema é que em se tratando de grana fácil e políticos corruptos o para sempre dura muitas vezes um quase nada!
www.google.com.br/images. "Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011"

Novembro de 2010: nem Todos os Santos e muitos menos o dia de Finados conseguiram embotar a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff quanto a provável ressurreição da CPMF! Todos os olhos, garras, bolsas, cuecas e meias da “politicalha ladrona” estavam voltados  para a recriação do “imposto do cheque” e  com a maior alíquota possível, afinal se a arrecadação com 0.38% em tempos de vacas magras era estratosférica imagina agora que o Brasil está dando certo! A maioria dos governadores eleitos, boa parte PT/PMDB/aliados quer a volta do imposto para extorquir cada vez mais os brasileiros. “Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.” 

Super Lula e Dilma já estão com desculpa (abjeta) pronta: afirmam não querer o imposto, mas se os governadores querem...Poupem-nos!
Se o Brasil bate recordes de arrecadação em tudo, inclusive petrodólares dos mega campos petrolíferos e de gás natural do Pré-sal sob monopólio da Petrobras fica uma “dúvida crucial”: por que os cidadãos terão que amargar com mais um imposto que nunca chegará a Saúde (lembre-se que o SUS não faz parte da Família S: SENAI, SESC, SENAC e congêneres) se está jorrando bilhões no Brasil e saindo literalmente pelo ladrão?
OPERAÇÃO LAVA JATO E MAIS UM "MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DE TODOS OS TEMPOS" até vir a tona o próximo!


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De onde podem vir os recursos para a saúde num país que é a sétima potência econômica capitalista do planeta, que possui polpudo fundo soberano- bilhões em dólares, tem PIB de trilhões de doláres (mais de 2 trilhões), que cresce  mesmo nas crises (7.5% / 2010 dois anos após a Marolinha Lula na crise financeira dos Estados Unidos em 2008 e Europa 2011)), que arrecadou só com impostos mais de 1 trilhão em 2014  E TEM PETROdólares JORRANDO POR TODOS OS LADOS, MENOS PARA O POVO? O PETRÓLEO É NOSSO? 


"Paraíba deve abrir debate para retorno do CPMF em 2015

Três governadores petistas do Nordeste receberam a autorização da presidente Dilma Rousseff para articular a volta do imposto"http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/governo/2014/12/01/NWS,250514,7,390,POLITICA,2193-PARAIBA-ABRIR-DEBATE-RETORNO-CPMF-2015.aspx
www.google.com.br/images. Encontro de governadores eleitos para exigir a volta da CPMF


CHEGA DE FALÁCIA QUE NINGUÉM, NA ERA DAS REDES SOCIAIS, ACREDITA MAIS! FACEBOOK NELES!COMPARTILHE!

"Osbrasileiros vêm assistindo nos últimos tempos o grave problema do mau gerenciamento de recursos públicos. Como se isso não bastasse, o Governo agora pensa em colocar na agenda de discussões no Congresso o retorno da famosa CPMF, que ninguém quer ver por aqui"http://noticias.cancaonova.com/especialista-analisa-possivel-retorno-da-cpmf/

"Dilma critica CPMF, mas defende recursos para a saúde"
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