TERCEIRIZAÇÃO:
quando a atividade-meio é o Fim!
www.google.com.br/images. Chaplin em Tempos Modernos. Crítica ao processo de desumanização do sistema capitalista e do modo de produção fordista/taylorista.
Marina
da Silva
Terceirização
é a tradução do inglês de Outsourcing
e um dos mais importantes pilares Da atual fase de acumulação de capital antes
caracterizada pela produção de massa Fordista/Taylorista verticalizada, ou
seja, todas (ou a maior parte) das etapas de produção - da matéria-prima ao
produto final e sua distribuição e mesmo comercialização - concentravam-se numa
mesma empresa. Produção em massa, produtos homogêneos, trabalhadores de massa,
consumo de massa, sociedade de massa...
A
partir do esgotamento da Era de ouro
do capitalismo (pós Segunda guerra mundial) uma NOVA ORDEM COMEÇA A SE IMPOR,
uma “Condição pós-moderna” diz D. Harvey,
onde o boom tecnológico (do esforço de guerra) tem como principal
característica a horizontalização da
produção e a palavra de ordem é flexibilização.
À rigidez da produção de massa fordista/taylorista contrapõe-se a produção flexível ou especialização da
produção. O
advento das novas tecnologias de informação, transporte, automação com base na
microeletrônica, robotização, biotecnologias, novas matérias-primas permitem às
grandes empresas (conglomerados) a focar na sua atividade principal ou Atividade-fim,
passando as demais etapas da produção, consideradas Atividades-meio às empresas
terceiras em qualquer lugar do planeta. É o fenômeno outsourcing ou terceirização o mesmo que subcontratar empresas
terceiras e transferir para elas atividades consideradas acessórias à
atividade-fim da grande empresa.
“Enfrentando o dilema entre a crescente concorrência global e encargos trabalhistas cada vez maiores, as multinacionais parecem determinadas a acelerar a transição entre trabalhadores humanos e seus substitutos mecanizados”. J. Rifkin vaticinando “O fim dos empregos” -1994.
“Enfrentando o dilema entre a crescente concorrência global e encargos trabalhistas cada vez maiores, as multinacionais parecem determinadas a acelerar a transição entre trabalhadores humanos e seus substitutos mecanizados”. J. Rifkin vaticinando “O fim dos empregos” -1994.
www.google.com.br/images. Como aumentar a taxa de lucros? Responde Marx equacionando a solução: ou se investe em tecnologia (inovações) ou...
www.google.com.br/images. exploração de vantagens comparativas, isto é, veja, hiperexploração da mão-de-obra!
Novas
formas de produzir e gerenciar a produção e as relações de trabalho se impõe
pela reestruturação e reengenharia das empresas.
Estratégia
da reestruturação produtiva, técnica ou prática administrativa hiper moderna ou
processo de gestão? Enquanto intelectuais se definham teorizando conceitos de
“terceirização” uma realidade é inegável: terceirizar é transferir atividades
de uma empresa para outra e uma condição necessária ao capitalismo flexível no
seu processo de horizontalização da produção desde a década de 1970! Mas vale
lembrar que a presença de um terceiro mediando as relações sociais de produção
é histórica. A intensificação da terceirização hodierna [indústria,
agricultura, pecuária, agroindústria, comércio e especialmente serviços] está
ligada a queda da taxa global de lucros, esgotamento do sistema
fordista/taylorista, aumento da competição pelos mercados em escala mundial
alavancados pelas novas tecnologias que permitiram a fragmentação do processo
produtivo e dispersão e desterritorialização e dispersão geográfica de etapas e
mesmo de todo processo produtivo em busca das melhores vantagens comparativas
(leia-se produzir na China)!
www.google.com.br/images. O mundo foi produzir na China e criou um novo estilo de viver chulo, falseta, genérico, enfim, o LIFE STYLE 1.99.
“A China, aliás, é hoje o maior exportador
mundial de produtos de alta tecnologia, superando países que tradicionalmente
exportam esse tipo de produto, como Estados Unidos e Alemanha. Já o Brasil
ocupa o 27° lugar no que se refere à exportação de produtos de alta intensidade
tecnológica, num ranking estabelecido pela CNI com 42 nações”. Abr/11
www.google.com.br/images. China, o país comunista mais capitalista do planeta!
"Como podemos produzir isso em nosso país, de maneira
competitiva? Se não tiver resposta, você cria ideias, mas acaba produzindo na
China.”Jun/2012
Pode-se terceirizar tudo numa empresa:
segurança, transporte, suporte em informática, recrutamento e treinamento da
mão-de-obra, departamentos jurídico, contábil, publicidade, atendimento,
marketing, telemarketing, limpeza, alimentação, quaisquer atividades
consideradas acessórias (atividade-meio) ou até mesmo a atividade-fim de
empresas privadas ou públicas!
A
terceirização foi vendida como salutar: a empresa focaria na sua atividade
principal e subcontrataria empresas especializadas para as atividades acessórias!
O primeiro mundo foi produzir na China [oficina do mundo], Índia [escritório do
mundo] e o Brasil passou a ser considerado o celeiro do mundo! É terceirização
Já, bradava empresários e a mídia! No mundo do trabalho a terceirização foi
mais devastadora do que a bomba atômica: precarização das condições e relações
do trabalho, baixos salários, aumento superlativo da exploração da mão-de-obra
feminina, ausência de legislação trabalhista, sem proteção social e o escambal!
Mosaico a partir de www.google.com.br/images.
“PL 4330: não à terceirização no
serviço público“A proposta favorece grupos privados na contratação
direta de mão de obra, sem concurso, contrariando os pressupostos constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da
eficiência” http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/pl-4330-nao-a-terceirizacao-no-servico-publico/
www.google.com.br/images
“Ainda não há lei no país sobre terceirização no setor privado, mas
a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proíbe a prática para
atividades-fim. (...) O projeto de lei que regula a terceirização no país, o PL
4.330, deve entrar em votação (...) da Câmara após representantes das empresas,
governo e deputados chegarem a um consenso e modificarem alguns pontos da
proposta original feita em 2004 pelo deputado Sandro Mabel. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/08/1325131-congresso-deve-votar-projeto-da-terceirizacao
Sem
legislação além da súmula 331 TST, a terceirização no Brasil montou banca e
invadiu a praça e abriu uma cruzada feroz para sumir do projeto de Lei 4330 a
palavra MEIO!
A distinção entre atividade-FIM e
atividade-MEIO que alavancou a precarização do mundo do trabalho global,
especialmente Brasil, é o alvo dos empresários brasileiros e do Estado que
querem na verdade a liberalização da terceirização da atividade-fim e o PL
4.330 é o único meio de legalizar o que já está em prática na nação! O FIM é o
lucro máximo para empresas privadas e serviços públicos [que se transmutaram-se
em empresas e criam uma “poupança forçada”] tendo como MEIO o solapamento dos
salários, dos direitos trabalhistas, da precarização total do trabalho quer
público e/ou privado roubando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!
www.google.com.br/images. Ninguém está a salvo!
Para Marx (1813-1888)
somente uma “inovação” pode alterar a taxa de lucro, o que passa pelas inovações
tecnológicas (mais-valia relativa) ou a exploração exponencial da mão-de-obra
(mais-valia absoluta que pode restaurar a escravidão humana) ou a combinação de ambas. A terceirização é uma INOVAÇÃO
tão nova como o sistema capitalista! Para o senso comum, terceirizar é passar a
responsabilidade a outrem, então, nada impede que uma empresa-terceira não
estabeleça sua atividade-fim como atividade-meio e passe sua atividade para outra
empresa que também terceirize...um processo que pode se replicar ad infinitum:
quarteirização, quinterização, etc, etc, uma terceirização sem fim!
No Brasil terceirização é
sinônimo de precarização das condições e relações de trabalho e traz colado a
si um sentido pejorativo: trabalho precário, alta rotatividade de
trabalhadores, hiperexploração da mão-de-obra feminina e menores, absenteísmo
elevado (faltas ao trabalho), baixa qualidade de produtos e serviços, ausência
de proteção da CLT e de direitos sociais constitucionalizados, sindicalismo
fraco, trabalho escravo, ausência de controle de qualidade de produtos e serviços por órgãos governamentais,
etc e tal também!
Mosaico a partir de www.google.com.br/images. "A falta de condições para adquirir certos bens é, na verdade, uma ótima oportunidade de mercado para alguns fabricantes chineses. - See more at: http://paixaoassassina.blogspot.com.br/2014/01/13-falsificacoes-bizarras-produzidas-na.html#sthash.oJWq6zRS.dpuf"
A terceirização
espalhou-se pelo cotidiano, invadiu as casas e as vidas dos indivíduos. Tudo na
vida pode ser feito por outrem: de produtos como roupas, carros, alimentos à
serviços de saúde, educação, marido de aluguel, tele-marketing e até sexo!
Explodem os tele-serviços e a produção falseta, genérica! Cria-se um estilo de vida atrofiado, carente, de
baixa qualidade, de fraco desenvolvimento humano, enfim, uma vida falseta,
genérica, made in China batizada por mim como Life Style 1.99 no Brasil, life style 99P na Inglaterra e Life style US$10,00 nos Estados Unidos!
www.google.com.br/images.
“Vocês já ouviram
falar do Projeto
de Lei 4330/04, que está tramitando na Câmara dos
Deputados? Provavelmente não, pois quase não se fala dele na imprensa. É por
isso mesmo que vou fazer dele o tema do nosso artigo desta semana. Trata-se de
verdadeiro atentado à organização do trabalho no país e, principalmente, de
sorrateiro ataque ao princípio constitucional do concurso público. É hora de
botarmos o bloco na rua para contra-atacar e impedir que essa aberração
jurídica – mais uma! – deixe a cabeça oca de alguns congressistas e se torne lei.
Vejam os riscos da proposta, que
tramita no Congresso desde 2004 e agora está para ser aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: ela simplesmente libera a terceirização
para a atividade-fim (principal) da empresa – o que hoje é proibido – e permite
subcontratações sem limite. Em outras palavras, se o projeto se transformar em
lei, um contrato de prestação de serviços poderá ser repassado para uma segunda
empresa, desta para uma terceira, e assim sucessivamente. Quem perde com isso, naturalmente,
é o trabalhador, que terá o salário drasticamente reduzido, para que cada
empresa leve a sua parte do dinheiro dele.” http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/pl-4330-nao-a-terceirizacao-no-servico-publico/ grifo meu
