Simples assim?! COMPRA DE CARRO
DEFICIENTE
Marina da Silva
Atenção: esta não é uma estória de ficção e qualquer semelhança pode
não ser mera coincidência, pelo menos em BH.MG.
Minha
via crucis para comprar um carro como
deficiente.
Primeira estação Junho/13:
DETRAN/MG
Compareci a JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infrações/
Polícia Civil, seção de exames especiais para agendar consulta com o perito e
pegar o laudo atualizado de deformidade adquirida com o câncer de mama para dar
entrada no processo para isenção de IPI, IOF, IPVA, ICMS na compra de carro.
Ninguém achou meu processo físico ou virtual. Após 20 minutos de busca aqui,
ali, acolá o policial perguntou se eu tinha uma cópia e se podia emprestar para
ele. Voltei no dia seguinte e emprestei meu laudo PAGANDO R$12,51 para o
DETRAN/MG me dar uma cópia dele. Hã? Fiz a perícia no mesmo dia e busquei o
laudo dia 25/06/2013.
Prazo: 15 dias.
OBS: Os fatos narrados são
verdadeiros qualquer semelhança pode NÃO ser mera coincidência! Meu laudo
Segunda estação 25-06-2013: RECEITA
FEDERAL
De posse da certidão DETRAN
fui para a Receita Federal. No balcão de informações -térreo- recebi um
formulário (‘Rol de documentos para isenção IPI’)
a)
O primeiro documento pedido era requerimento
enquadrado no (Art. 3º, caput, e anexo I da IN 988 de 2009 com alterações da IN
RFB nº 1369, de 2013)
Só
pensei: tá de brincadeira, que porr..caria é esta?
b)
Laudo de avaliação, emitido por serviço público de saúde
ou serviço privado contratado ou conveniado e blá (Art. 3º inciso
I e 336º e 7º, e anexos IX, X ou XI) e blá.
Detalhe:
levei laudo do DETRAN e do meu mastologista, meu oncologista, tudinho atualizado
e... SÓ SERVE O DO SUS!! Affffff
c) Declaração
de disponibilidade financeira e patrimonial (Art. 3º, Inciso II e anexo II ...
e blá). A lei permite comprar o carro até o valor de R$ 70 mil e me pediram
declaração (conta corrente e/ou poupança) de 30 mil reais?!? Levei extrato bancário. A receita não exigiu a grana, mas queria saber se eu
tinha meios de conseguir empréstimo bancário.OK.
d)
CNH. Carteira Nacional de Habilitação do
beneficiário da isenção, caso seja ele o condutor. OK!
e)
Declaração de contribuições previdenciárias e
certidão negativa de débitos de tributos à Receita Federal? Pago meus impostos
religiosamente, morro de medo do leão.
f)
Cópia
da nota fiscal referente à aquisição do último veículo... Só para quem
já comprou um carro usando o benefício
LEI Nº 8.989/95
g)
(xxx)
Formulário de identificação de condutores autorizados. Levei a CNH do marido.
h)
Eventual. Affff Nádegas haver! Só aceitam
laudo SUS
i)
Documento que comprove representação legal...
Não era meu caso, eu sou a deficiente.
De
final de junho 2013 a 11/10/2013: Etapas que juntei a papelada e levei na
Receita Federal, 2º andar, para a subequipe de preparo dos processos da equipe
de IPI e IOF.
Olha só o que aconteceu!
_ Nenhum
destes documentos são válidos, a senhora devia ter pego os formulários da
Receita Federal.
_
Como? Mas eu peguei! Mostrei-lhe a lista
que recebi no térreo - informação lá em Junho.
A
funcionária nem me olhou, apenas catou um monte de folhas e me avisou que o
laudo tinha que ser do SUS.
_ Mas
o papel fala até em serviço privado contratado, eu trouxe do DETRAN, dos meus
médicos...
_ Só
do posto SUS com duas assinaturas...
FDP*
sai de lá cuspindo marimbomdos! Que trem é esse da informação me dar uma lista
e a subequipe me dar outra?? Oi,Tim,Claro que eles precisam de comunicação, de
trabalhar em equipe: servidores públicos, os bambas e os trabalhadores terceirizados!
11/10/2013:
Cinco meses! Sai de lá com os formulários, agendei consulta no SUS do meu
bairro e entreguei toda a papelada dia 31/10/2013.
Só
uma pergunta à Receita Federal/MG: por quê, Jesus, não me deram esta papelada
lá na portaria no final de Junho 2013??
31/10/2013:
De posse de tudo, inclusive certidão do
SUS voltei a Receita Federal, fui ao 2º andar, entreguei tudo e perguntei que
dia poderia pegar.
_
Seis meses.
_ Hã?
_ Seis
meses. Vai pra Brasília...
_ Mas
tem internet...
Ela,
a mesma, se virou para o lado e eu voltei para casa estupefata! Brazil: somos
todos deficientes comprando carro pela lei da isenção?
Fevereiro 2014:
Alguém da Receita Federal liga em minha casa e avisa que a documentação está
incompleta. O gerente do posto SUS não assinou! Então não são duas assinaturas
e sim três assinaturas: dois peritos SUS + O gerente do posto SUS.
OK.
Marca consulta, o gerente assina, levo para 2º andar para a tal subequipe. Quatro meses para a EQUIPE conferir a
papelada e olha que o funcionário da
SUBEQUIPE conferiu um a um os documentos NAS MINHAS VISTAS!
Março 2014:
Nova ligação da Receita Federal: Anexo IX_ O gerente e/ou os peritos do SUS não
fizeram um X na minha deficiência.
_ É
deficiência física! Grito para o meu marido.
_ Ela
quer um X no Anexo IX- complementares.
Meu
marido vapt vupt acessa o facebook do
meu médico, pergunta in box e eu tenho
PARAPARESIA.
_ Alô,
Receita Federal, posso falar com fulana? Oi, sobre os documentos de Marina da
Silva é pra fazer um X em Paraparesia.
_ Não
posso! Tem que levar para o médico fazer o X! TOMÁ NU FULECO!
Meu
marido foi a Receita, 2º andar subequipe pegou o papel e fez o X e eu levei para
eles no dia seguinte.
Abril 2014:
Seis meses para conseguir a isenção do IPI e IOF! Uma via crucis que até Jesus
teve dó de mim e me ajudou a carregar a cruz! Terminadas as estações da Receita
Federal lá vou eu para as estações da via sacra estadual totalmente dominada
pela Lei de Murphy: vai dar errado, já deu errado, se der certo algo saiu
errado!
Terceira Estação: RECEITA ESTADUAL
Passei
na Secretaria Estadual da Fazenda, pasta lotada de documentos, Xeroxs, fui à
recepção na entrada e me encaminharam para uma segunda recepção. Expliquei o
motivo: Isenção ICMS Deficiente físico, recebi a lista de documentos, estava
com todos em mãos peguei senha, entrei na fila fui chamada e...
_
O comprovante de endereço não serve tem que ser atual. Afff e tem que estar no
nome da senhora. Quase um ano de papelada e a conta de água ta vencida! Por
esta eu não esperava, mas... Deus é PAI!
_
Sem problemas, sorri radiante com uma carta na mão; eu tenho aqui a carta da
Receita Federal “solicitação de comparecimento” e está em meu nome e tem meu endereço! Pulando e
dando cambalhotas de alegria!
O
rapaz louro olhou enviesado de um lado e outro do papel e:
_
Não serve, tem que ser uma conta...TNF. Valeu Murphy!
Voltei
na segunda-feira com várias contas em meu nome: Riachuelo, C&A, Renner,
Casas Bahia, Ricardo Eletro, Extra, cartões de crédito e o escambal.
_
Sua habilitação venceu hoje... O mesmo lourinho! Desejei que ele morresse ali
naquela hora, quedei na cadeira por alguns momentos e me deu vontade de
explodir o guichê dele com a caixinha de avaliação e tudo mais! VÁ PRA PQP!!!!
Gritei alto dentro de mim reverberando dentro do cérebro e remexendo meus miolos quentes! Foi
a gota d’água! Só tinha duas saídas: eu mato este cara ou eu me mato?RES-PI-REI, sai sem falar nada.
Resolvi
desopilar, descansar de tudo! Sentei num buteco ali perto da praça da Liberdade
e tomei vários chopes gelados!
"Sem uma cachaça ninguém segura esse rojão"!
02/07/2014: voltei
ao DETRAN/MG para revalidar a carta de habilitação. Recebi em casa uma semana
depois via correio.
RECEITA ESTADUAL: O RETORNO
10/07/2014:
entreguei tudo e...
Mesmo
funcionário! Prazo de 10 a 60 dias pra liberar a certidão. Peguei 10 dias
depois. Rezei de novo para que ele não morresse...kkk
Booooora comprar o carro!
!!
CONSELHO:
Leia com atenção, veja tudo o que aconteceu de errado comigo para não fazer o
mesmo e passar os perrengues que eu passei e lembre-se: respire fundo, conte
até mil, confie em Deus e não enfie o pé na jaca!
OS
DETRANS, A RECEITA FEDERAL E RECEITA ESTADUAL DEVEM APENAS AGILIZAR O USO DO
BENEFÍCIO DO DEFICIENTE GARANTIDO EM LEI! NÃO É CARIDADE, É LEI!
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