BRAZIL: A MISÉRIA DO TRABALHO INFORMAL

QUANDO O TRABALHO É BICO

Republicando...

                                      
 Foto Marina da Silva. BELO HORIZONTE: centenas de cidadãos, homens, mulheres, crianças, grávidas, idosos são empreendedores ambientais, limpam a cidade para uma administração que terceirizou o serviço de limpeza urbana explorando duplamente os trabalhadores de forma ecologicamente verde e sustentável!

Marina da Silva

De chupeta de nenê a pontapé, passando pelo formato do órgão especial das aves para se alimentar ou pessoa intrometida e chegando a amante ou prostituta, a palavra bico tem inúmeros significados.
Bico também é o mesmo que biscate, um serviço simples, pouco importante, temporário, mal remunerado, que se realizava nos momentos de sufoco, de desemprego ou ainda como um segundo trabalho para aumentar a renda do salário, que aqui no Brasil para milhões de trabalhadores é o mínimo desde os tempos de Getúlio Vargas.
O bico até os anos oitenta era realizado principalmente por jovens como forma de ganhar uns trocados e experiência até achar um emprego fichado e pelos desempregados das (des)conjunturas econômicas vividas pelo país a partir dos anos 60 e 70. Bico era um “trampo”, um quebra-galho enquanto os dias melhores não vinham. 
A partir dos anos 80 e na passagem destes para os anos 90, em plena terceira revolução tecnológica, intensificou-se a globalização e o aumento da competição por mercados que culminou em mudanças nas formas de produzir: a reestruturação produtiva, ou seja, novas indústrias e serviços automatizados, robotizados, informatizados, que eliminou milhões de postos de trabalhos nos países desenvolvidos e emergentes como o Brasil. 
O bico, de temporário, eventual, tornou-se a única opção de trabalho e sobrevivência para milhões de trabalhadores e ganhou outros nomes: trabalho informal, emprego precário, subemprego... Mas o que é ser trabalhador informal? O que é trabalho, emprego?

www.google.com.br/images. Século XXI. Brasil 6ª potência econômica do planeta. A GRANDE SACADA DO SÉCULO FOI TRANSFORMAR O BICO EM EMPREENDERISMO SOCIAL.

Embora haja controvérsias acadêmicas sobre o significado da “categoria” informalidade, os trabalhadores desta categoria vem vivenciando-a sem grandes preocupações... conceituais. Para eles, a informalidade, ser um informal é não ter um contrato de trabalho, uma carteira assinada, é estar por conta própria, a “Deus dará” e a revelia das leis trabalhistas existentes. 
Trabalham, têm um serviço, uma ocupação que lhes garante uma renda de sobrevivência, mas estão fora das garantias e proteção social legais da CLT_Consolidação das Leis Trabalhistas ou o que ainda resta dela desde as flexibilizadas _ leia-se perda de direitos conquistados historicamente com muitas lutas _ iniciadas na era Collor, intensificadas com FHC e em curso com Michel Temer após o golpe de Estado que usurpou o poder e destituiu a legítima presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff [31-08-2016] para mais um mandato.

Os informais engrossam as fileiras do exército de desempregados frutos da reestruturação produtiva, reengenharia, privatizações, mudanças entre outras, impostas pela atual fase de acumulação capitalista, onde ser competitivo, sobreviver no mercado demanda uma super exploração da mão-de-obra empregada, subempregada (terceirizados, autônomos, temporários) e dos informais, que são os trabalhadores sem contrato, sem carteira, sem jornada ou conquistas sociais como: o mínimo de salário, férias, vale-refeição e transporte, descanso semanal remunerado, licenças paternidade e maternidade, 13º salário e muitas vezes até sem local de trabalho. 

2016-2017. Belo Horizonte, capital de um dos estados mais ricos do Brasil, Minas Gerais. Parece LIXO, mas são  materiais recicláveis fonte de sobrevivência para milhares de indivíduos, maioria homens negros, pardos, mestiços, que vivem pelas ruas de Beagá a cata de latinha, garrafa pet e principalmente papelão que mantem forte a "bolsa de valores dos recicláveis"!

Enquanto acadêmicos se perdem em querelas e elucubrações sobre informalidade, trabalho informal, economia informal, etc, os trabalhadores sabem que existem apenas o trabalho fichado, o trabalho autônomo _ com formação profissional, reconhecido pelos órgãos públicos, pois recolhem ISSQN/INSS e o bico ou biscate, formalmente denominado trabalho informal.
Embora defensores da reforma trabalhista, do fim da justiça do trabalho, tentem vender a ideia de que a informalidade chega a ser desejável, coisa de primeiro para terceiro-mundistas, pois prescinde de um contrato escrito _ vige a mútua confiança, a palavra dada, as transações tranquilas entre as partes sem a inoportuna interferência do estado_ uma olhadela de perto, sem as lentes das teorias, deixa escancarada a realidade crua, precária, desumana, da expropriação do trabalhador no mundo da informalidade.

2016. Foto Marina da Silva. Belo Horizonte. Parece carrinho de compras em supermercado, MAS É INSTRUMENTO DE TRABALHO, SOBREVIVÊNCIA E MORADIA para milhares de pessoas jogadas pelas ruas, praças e bairros de Belo Horizonte.

Governo Lula/Dilma:
 DEPOIS DO "impeachment", ops, golpe de Estado que retirou o governo das mãos do PT- Partido dos Trabalhadores...

2016. "A extrema pobreza voltou a crescer. A quantidade de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário-mínimo subiu em 2015, segundo dados divulgados pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2/12). Essa classe da sociedade saltou de 8%, em 2014, para 9,2% em 2015. Foi o primeiro aumento desde 2009.
O movimento, segundo o IBGE, reverte uma tendência de recuo do número de pessoas vivendo na “pobreza extrema” no Brasil. O termo é classificado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para famílias com renda de até um quarto do salário-mínimo per capita."